Exoneração, Agente: Daniel Fernandes Pereira, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Denomina de Praça JOSIVAL COELHO DE ANDRADE SEU DOCA, a praça localizada no Distrito de Dom Quintino, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato para comparecerem às sessões legislativas, na forma que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Títulos e Honrarias no Município de Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Modifica e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece quais os servidores públicos municipais que têm direito ao auxílio-alimentação previsto no Art. 45, da Lei Municipal nº 3.804/2021, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 2.409, de 06 de março de 2007, e da outras providências.
Cessão, Agente: Eliana Nunes Estrela, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.037, de 01 de outubro de 2014, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.059, de 09 de dezembro de 2014, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.199, de 02 de maio de 2016, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.638, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.
Nomeação, Agente: Rodrigo Menezes Morais, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Ana Lucia Gomes Silveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Antonia Gerlydiany Holanda Leite, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Paulo Leonardo Clementino, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Edglaucia Guedes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Paulo Leonardo Clementino, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Centro de Saúde da Mulher GILBERTINA DAS NEVES CARVALHO, localizado na Avenida José Horácio Pequeno, s/nº, Bairro Zacarias Gonçalves, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 3.352, de 08 de novembro de 2017, para dispor sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município do Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 08 e 09 de junho de 2023, e adota outras providências
Exoneração, Agente: Iara Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Elison Juan da Silva, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Maria de Fatima Clementino do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
