EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Professores Temporários da Rede Pública Municipal do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1º, do Art. 28, da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato-CE.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.792, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina de Rua Antônio Honor de Brito, a artéria localizada no Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município do Crato - CE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40, da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LGBT, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.351, de 08 de novembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, e dá outras providências.
EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 1.847/1998, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Zona ZR2, localizada nos Bairros Muriti e São José e a torna uma Zona ZR3 e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Arony Garcia de Araújo, a artéria conhecida como Rua Projetada B, localizada no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade de Pronto Atendimento Animal do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos processos decisórios da ARIS CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado, e suas associações filiadas, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação para Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Semiárido - ONG Biodiverse, localizado no Novo Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida ADERSON FLÁVIO CAVALCANTI DE ALENCAR, a artéria que interliga os Bairros Grangeiro e Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.366/2017, e adota outras providências.
EMENTA: Concede reajuste ao salário base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município do Crato, excetuando-se deste, os profissionais efetivos do Magistério da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa" no calendário oficial do município de Crato CE, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Cecília Cordeiro, a artéria conhecida como Rua Projetada H, no Bairro Barro Branco, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisca Felix da Silva, a artéria conhecida como Rua Projetada J, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Erivaldo Alves Rocha, a artéria conhecida como Rua Projetada D, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o passaporte da vacinação contra COVID-19, e adota outras medidas de combate à pandemia da Covid-19.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Antônio Melito Sampaio, a artéria conhecida como Rua Norte Sul, localizada no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, Município do Crato, e adota outras providências.
