EMENTA: Denomina de Rua José Miguel da Silva, a artéria localizada no Bairro São Miguel, no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Oficializa a denominação da Travessa Vicente de Alencar, a uma das artérias do Bairro Mirandão, no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisco Brito Leandro, a principal artéria localizada no Sítio Chico Gomes, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça da Rotatória Cleber Peixoto de Carvalho Filho, a praça da rotatória do Mirandão que dá acesso à Avenida da Santa Nossa Senhora de Fátima, no Município de Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Eduardo Moreira de Sousa, a artéria que dá acesso ao Cemitério, localizada no Distrito de Dom Quintino, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Paulo Nertand Cartaxo Esmeraldo, a UBS Unidade Básica de Saúde do Barro Branco, no Município do Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre denominação da Creche, localizada na Ponta da Serra, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Programa Equipe Nota 10, consistente em um Plano de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Primária, destinado a avaliar e valorizar o trabalho desempenhado pelas Equipes de Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária do Município do Crato, e adota outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Eduardo Moreira de Sousa, a artéria que dá acesso ao Cemitério, localizada no Distrito de Dom Quintino, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre denominação da Quadra Esportiva, Localizada na Vila Novo Horizonte, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão das modalidades de Musicoterapia e Equoterapia no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Crato-CE, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o caput, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.837, de 22 de setembro de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Institui plano de cargos, carreiras e salários PCCS, dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município do Crato, componentes da Banda de Música Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Professores Temporários da Rede Pública Municipal do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1º, do Art. 28, da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato-CE.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.792, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina de Rua Antônio Honor de Brito, a artéria localizada no Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município do Crato - CE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40, da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LGBT, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.351, de 08 de novembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, e dá outras providências.
EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 1.847/1998, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Zona ZR2, localizada nos Bairros Muriti e São José e a torna uma Zona ZR3 e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Arony Garcia de Araújo, a artéria conhecida como Rua Projetada B, localizada no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade de Pronto Atendimento Animal do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos processos decisórios da ARIS CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências.
