EMENTA: Cria o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato para comparecerem às sessões legislativas, na forma que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Títulos e Honrarias no Município de Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece quais os servidores públicos municipais que têm direito ao auxílio-alimentação previsto no Art. 45, da Lei Municipal nº 3.804/2021, e adota outras providências.

EMENTA: Modifica e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.

EMENTA: Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 3.352, de 08 de novembro de 2017, “para dispor sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município do Crato - CE, e dá outras providências”.

EMENTA: Denomina de Centro de Saúde da Mulher GILBERTINA DAS NEVES CARVALHO, localizado na Avenida José Horácio Pequeno, s/nº, Bairro Zacarias Gonçalves, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS e de RUA MARIA AUXILIADORA BEZERRA, as artérias localizadas no Bairro São José, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o dia 03 de maio como data cívica do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Dia Municipal de Combate à Transfobia na Cidade de Crato com o objetivo de promover a Inclusão, Igualdade e Respeito, bem como combater todas as formas de Preconceito e Discriminação com a População Transexual e Travesti em Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua do Jaguar, a artéria conhecida como rua Projetada 3, localizada no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, Município do Crato, e adota outras providências.

Denomina de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Emerson Ferreira de Oliveira, a escola que será construída no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato e dá outras providências

Institui o Centro de Referência LGBT, Francisco Edival Carvalho, no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e adota outras providências.

Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO IPANUJE, localizado no Bairro Novo Crato, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do Art. 195, da Lei Orgânica do Município, a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira, e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação de instituições de ensino de âmbito municipal, e adota outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Cidadania do Barro Vermelho, localizado no Bairro Pinto Madeira, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município do Crato, Estado do Ceará, revoga a Lei Municipal nº 3.101, de 18 de junho de 2015, e suas respectivas alterações, e adota outras providências.

Cria a Semana de Comemoração do nascimento do Padre Cícero, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 3.804, de 01 de julho de 2021, e dá outras providências.

Denomina de HUMBERTO MACÁRIO DE BRITO, a nova Escola Pública Municipal, a ser construída no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão e isenção da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e de Prestação de Serviços, em favor de Clubes Recreativos, Balneários e similares, e adota outras providências.

Denomina de FRANCISCO HONORATO RODRIGUES, a nova Sede do Departamento Municipal de Trânsito do Crato - DEMUTRAN, a ser construída no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195, da Lei Orgânica do Município, a remanejar a Emenda Impositiva do Vereador Pedro Neto Lobo Soares – PT, e dá outras providências.

Cria o programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Modifica e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017 (Código Tributário Municipal), bem como, altera as regras de parcelamento dos tributos municipais, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando as Leis Municipais n° 1.423/1990 e n° 1.563/1994, e adota outras providências.