EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Denomina de Rua João Batista Ribeiro – João Joel, uma das artérias do Bairro Lameiro, município do Crato e adota outras providências.

Denomina de Rua Maria de Jesus dos Santos, uma das artérias do Bairro São José, município do Crato e adota outras providências

Institui o Projeto Diálogos com as Juventudes – Realidade e Perspectivas no âmbito da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências

Institui o ‘Programa WI-FI Livre’, nas feiras, praças, parques e pontos turísticos do município do Crato, por intermédio de convênios e parcerias público- privadas e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a implantação de um Centro Terapêutico no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Cria o Programa Equipe Nota 10, consistente em um Plano de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Primária, destinado a avaliar e valorizar o trabalho desempenhado pelas Equipes de Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária do Município do Crato, e adota outras providencias.

EMENTA: Altera a Tabela II, do Anexo III, da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021.

EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

Cria o Parlamento Jovem – Ensino Médio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Denomina de Avenida Lino Isidio Silva, a artéria localizada no Baixio Verde, no Município do Crato, e adota outras providências.

Denomina de Avenida Moises Ricarto de Sousa, a artéria localizada entre a Vila Padre Cicero e o Baixio Verde, no Município do Crato, e adota outras providências.”

Altera o texto da Lei nº 2.738/2011 que denomina a Rua Plínio Arraes, uma das artérias localizadas no bairro Grangeiro, Crato-CE e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rodovia Francisco de Freitas Justo, a artéria localizada no Distrito Turístico Serra dos Visgueiros, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.385, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

EMENTA: Cria e estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Circuito de Vale do Cariri de Cicloturismo de incentivo ao uso de bicicletas e turismo no Município de Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Centro de Educação Infantil Liceu Diocesano, criado pela Lei Municipal nº 2.594, de 25 de fevereiro de 2010.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município do Crato-CE, no Setor de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Mini-Areninha do Bairro Mutirão, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, autismo, ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 01 de novembro de 2021, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.