EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DECRETO Nº 0302001/2020 GP.
EMENTA: Altera o Decreto nº 3110001/2019 GP, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.595, de 11 de outubro de 2019, e, adota outras providências.
EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2020.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2020.
EMENTA: Institui a Comissão Especial de Avaliação das Revisões de Créditos Tributários e regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Disciplina os atos praticados por Agentes Públicos Municipais no período eleitoral.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Carmelina Feitosa Madre Feitosa, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018.
EMENTA: Cria novos cargos, reestrutura, extingue, convalida e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Ester Alves de Lima, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Vicente Gregório Marinho, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Ester Alves de Lima, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.249, de 22 de dezembro de 2016, que cria o Conselho Municipal de Água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.445, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências; e, da Lei Municipal nº 3.489, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre á Lei Orçamentária Anual LOA, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes de Combate às Endemias - ACE, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Fiscalização e Controle do Fundo Municipal de Iluminação Pública, previsto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.198/2003, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Publica Municipal (CADIM), e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Casa de Oportunidades, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
