EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça Brigadeiro José Sampaio Macêdo (Praça Brigadeiro Macêdo), o logradouro localizado as margens da Avenida Brigadeiro José Sampaio Macêdo, localizado no Bairro São Miguel, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 13 de abril de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Dom Newton Holanda Gurgel, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a modificação da Lei n.º 2.131/2002, de 31 de dezembro de 2002, que regulamenta a Procuradoria Geral do Município do Crato - Ceará.
EMENTA: Altera o Art. 10 do Decreto nº 2103001/2017 GP, de 21 de março de 2017.
EMENTA: Denomina de Rua SEBASTIÃO DE SALES FEITOSA uma das artérias do Nossa Senhora de Fatima (Antigo Barro Branco), Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Nossa Senhora das Graças uma das artérias do Bairro Novo Crato, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Distrito do Belmonte, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece critérios à concessão da gratificação de execução de trabalho relevante, técnico ou científico para servidores.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971) e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a competência e a estrutura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
EMENTA: Estabelece o estacionamento rotativo regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos do Município do Crato (Zona Azul) e dá outras providências.
EMENTA: Determina como símbolo oficial das Instituições de Ensino Superior - IES do Município do Crato o Centenário Ipê Amarelo (Pau Darco) existente no Seminário São José do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Crato.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Vice-Prefeito (1989-1992), Sr. José Wilson Marques, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 2.923/2013, de 30 de setembro de 2013.
EMENTA: Dispõe sobre horário normal de funcionamento dos estabelecimentos no Município do Crato.
EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Crato e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.799, de 04 de outubro de 2012, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
EMENTA: Altera o Art. 2º do Decreto nº 1901002/2017 GP, de 19 de janeiro de 2017, que institui Comissão de Auditoria da Folha de Pagamento de Pessoal no âmbito da Administração Direta Municipal, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre o Regimento interno do Conselho Municipal de Educação.
