EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da inscrição dos débitos, de natureza tributária e não tributária, em entidades de proteção ao crédito.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Grangeiro, Município do Crato, Estado no Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a premiação para equipes e gastos em eventos esportivos promovidos pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos que integram o Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Convalidação do Protocolo de Intenções, assim como, da adesão do Município do Crato ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.

EMENTA:Dispõe sobre a concessão de espaços públicos, através de Termo de Cooperação para exploração de publicidade estritamente comercial e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município do Crato que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.051/2014, que concede gratificação de regência de sala de aula aos profissionais do magistério e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, com exceções, no dia 16 de junho de 2017, e adota outras providências.

EMENTA: Fixa prazos para análise e conclusão dos processos administrativos especificados e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Antônio Anduiá de Sousa a arena esportiva localizada no Bairro Seminário, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Logomarca Oficial da Administração Municipal e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Procuradoria da Câmara Municipal do Crato, altera as Leis nº 2.527, de 17 de março de 2009 e a Lei nº 3.217, de 16 de junho de 2016 e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe acerca das parcerias entre o Município do Crato e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.

EMENTA: Denomina de Rua Arqueóloga Rosiane Limaverde, uma das artérias do Bairro Grangeiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Arqueóloga Rosiane Limaverde, uma das artérias do Bairro Grangeiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Revoga a Lei nº 3.261/2017, de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.

EMENTA: Dá nova redação aos incisos II, III e IV, do art. 3º da Lei nº 3.221/2016, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a cessão de uso de bem público de dominialidade do Município do Crato para Universidade Federal do Cariri – UFCA.

EMENTA: Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente, entre o Município do Crato e os Servidores Públicos do Município do Crato.

EMENTA: Institui o Programa de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

EMENTA: Acrescenta o § 3º ao Artigo 1º do Decreto nº. 2402007/2017 – GP de 24 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências.

LEI-3.332-CTM-2017

EMENTA: Denomina artérias no Bairro Mirandão, Loteamento Violeta Arraes, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias no Distrito da Ponta da Serra, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências.

EMENTA: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas no ano de 2017, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo.

EMENTA: Revoga o parágrafo 2º do art. 4º do Decreto nº 1703001/2017 – GP, de 17 de março de 2017, e redisciplina o item 4.3.1 do tópico 4, do anexo I do Decreto nº 1703001/2017 – GP, de 17 de março de 2017, e dá outras providências.