Denomina de Praça PADRE FRIEDRICH WILHELM NIERHOFF (Pe. Frederico Nierhoff), o logradouro compreendido como o entorno da quadra do Gesso, localizado no Bairro São Miguel, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação com o uso de guia de condução, focinheira e colar de grampos adequados à tipologia racial de cada animal em espaços públicos, e dá outras providências.

Demissão, Agente: Fernanda Jozeanne Luna Amaral, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Estabelece a recomposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal do Crato - CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Charlene Silva Ferreira Freire, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Rosana Moreira Gama, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, responsáveis e condutores de animais domésticos a recolherem os resíduos fecais dos mesmos em praças, parques e logradouros no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Garante as mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos Programas Habitacionais no âmbito do Município do Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Cearense de Diversidade e Inclusão – ACEDI, localizado no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências

EMENTA: Denomina de Rua Francisca Maria da Conceição, Bairro Muriti, Município do Crato, e dá outras providências

EMENTA: Acrescenta o Inc. XXVIII, ao Art. 3º, da Lei Municipal nº 2.330, de 17 de outubro de 2005, a qual institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Profissionais Efetivos do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato – CE, e dá outras p

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Gabriel Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Remoção , Agente: Marcos Pereira da Costa Neto, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Readaptação , Agente: Romeria Ferreira Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Luiz Alberto de Oliveira, Cargo: Analista de Gstão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às Senhoras, JOSENIR ALVES DE LACERDA, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LUNA e MARIA SELENE AGUIAR BEZERRA DE FARIAS, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Avenida Francisco de Assis Alves – Tico da Liga, a artéria localizada no São Bento, Município do Crato, e dá outras providências

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.

Cessão, Agente: Candido Silton Amorim Caselli, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Remoção , Agente: Candido Silton Amorim Caselli, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Caique Monteiro Rocha, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Demissão, Agente: Malan Esmeraldo Amaro, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Jose Henrique Gomes Lins, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Erivania Calixto de Souza, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Remoção , Agente: Elenice Bezerra Viana, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: João Victor dos Santos Cordeiro, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Exoneração, Agente: Maria Ismalia Bitu Cortez, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação