EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.
Ementa: Revoga o art. 4° do Decreto n.º 0201001/2017-GP.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Sérvulo Esmeraldo, e adota outras providências
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para ingresso em cargos de provimento em comissão no âmbito da administração direta e indireta do município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Institui Manual de Procedimentos para Utilização e Controle da Frota de Veículos da Administração Direta do Município de Crato.
EMENTA: Regulamenta a realização e a remuneração de serviço extraordinário, no âmbito da Administração Pública Direta do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui Comissão de Auditoria da Folha de Pagamento de Pessoal no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências
EMENTA: Determina o valor atualizado do Duodécimo da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará e Adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a revogação das gratificações concedidas aos servidores no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, com base na Lei 2.332/2005, alterada pela Lei n° 2.852/2013.
EMENTA: Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Crato - CE.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato CE, para o ano de 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a constituição de comissões destinadas a promover os inventários dos bens móveis, imóveis, bens de consumo em almoxarifado e frota de veículos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito da Administração Municipal do Crato, causada pela inércia ou descuido dos atos da administração direta e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Expediente Interno na Administração Municipal e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica e adota outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1.920/1999 e revoga a Lei Municipal Nº 2.391/2006, no que dispõem sobre a instituição de Passe Livre para os deficientes físicos nos transportes coletivos e alternativos urbanos de passageiros e adota outras providências.
LEI-N-2894-2013
LEI N° 2.735 - 2011
LEI N° 2.666 - 2011
LEI-N-2630-2010
LEI-N-2590-2009 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade do Crato-CE e dá outras providências.
LEI-N-2586-2009
LEI-ORGANICA
Ementa: Cria a Guarda Municipal do Crato.
EMENTA: Institui o Código de Obras e Posturas do Município do Crato e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, do Município do Crato e dá outras providências.
LEI-N-2073
LEI-N-2060-2001-LEI-N-2061-2001
LEI-N-917-1971
LEI-N-651-17-de-1963
