Exoneração, Agente: Ayron Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Cessão, Agente: Monique Hellen Crispim Nascimento, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Altera o Art. 79 e Art. 80, do Decreto Municipal nº 1602001/2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual “dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato – CE”.

Nomeação, Agente: Ingride Feitosa Siebra de Holanda, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Nomeação, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Exoneração, Agente: Ingride Feitosa Siebra de Holanda, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Exoneração, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Nomeação, Agente: Deborah da Conceicao Justino Nunes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Deborah da Conceicao Justino Nunes, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Veridiany Aparecida da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Cidadania do Barro Vermelho, localizado no Bairro Pinto Madeira, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município do Crato, Estado do Ceará, revoga a Lei Municipal nº 3.101, de 18 de junho de 2015, e suas respectivas alterações, e adota outras providências.

Cria a Semana de Comemoração do nascimento do Padre Cícero, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 3.804, de 01 de julho de 2021, e dá outras providências.

Denomina de HUMBERTO MACÁRIO DE BRITO, a nova Escola Pública Municipal, a ser construída no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão e isenção da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e de Prestação de Serviços, em favor de Clubes Recreativos, Balneários e similares, e adota outras providências.

Denomina de FRANCISCO HONORATO RODRIGUES, a nova Sede do Departamento Municipal de Trânsito do Crato - DEMUTRAN, a ser construída no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195, da Lei Orgânica do Município, a remanejar a Emenda Impositiva do Vereador Pedro Neto Lobo Soares – PT, e dá outras providências.

Licença , Agente: Daiane Pontes Leal Lira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Ivna Montenegro Padilha Holanda Varela, Cargo: Neuropediatria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Calheira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria:

Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 06 de abril de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à SAAEC, e da outras providências.

Exoneração, Agente: Antonio Maciel da Silva Alexandre, Cargo: Gerente da Celula de Conservação de Praças, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências.

Licença , Agente: Ana Mikaelle Romualdo Azevedo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos, Cargo: Coordenador Especial de Politica Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Cria o programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Modifica e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017 (Código Tributário Municipal), bem como, altera as regras de parcelamento dos tributos municipais, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando as Leis Municipais n° 1.423/1990 e n° 1.563/1994, e adota outras providências.