EMENTA: Altera o Art. 2°, do Decreto n° 2103002, de 21 de março de 2017.

EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2021.

EMENTA: Autoriza o poder executivo a desafetar área de Zona Especial Ambiental - ZEA 04, localizada no Bairro Cacimbas, e, adota outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Moacir Soares de Siqueira.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1411002/2017-GP, que regulamentou a Lei Municipal nº 3.351/2017, a qual instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2021.

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Lobo Soares, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial Territorial

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Define zoneamento de área como de urbanização específica e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Agrário

Nomeação, Agente: Manoel Ivan Pedroza, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável Sustentável

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Caldas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Lucas Maximino Cruz Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Cicero Felipe da Silva Correia, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonio Herminio Alves Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Agueda Brito Leite Duarte, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Milenna Alencar Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Rondinele dos Santos Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

EMENTA: Denomina de Rua Maria de Lurdes Teixeira uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Iraci Morais de Brito Roca, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Henrily Rener Ferreira Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Roberio Alves Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Carlos Freires de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Agrário