EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.010, de 28 de março de 2023, a qual criou o Programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da “Brigada de Incêndio do Município do Crato”, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a redação do inciso III, do Art. 79, da Lei Municipal nº 4.017, de 10 de abril de 2023, a qual dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais, para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas de transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, no âmbito do Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Robson Holanda de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Antonia Nilda Severo de Souza, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: “Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.”

Exoneração, Agente: Thamyres Lucas da Silva Barros, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Assegura o direito ao acesso à informação à População Cratense, no que se refere aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, na forma que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o “Dia Municipal das Filhas de Jó Internacional”, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Vicência Luiz de Sousa, a artéria localizada no Belmonte, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Cessão, Agente: Milena Cordeiro Borba, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Cidade da Luz, Bairro Muriti, município do Crato, estado do Ceará e dá outras providências.

Garante o estacionamento gratuito por um período de 45 minutos aos sábados na Zona Azul no Centro da Cidade e dá outras providências.

Cessão, Agente: Josimeire Alves de Souza, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cessão, Agente: Josimeire Alves de Souza, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cessão, Agente: Claudenice da Silva Mota, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Crato - CE a pessoas físicas e jurídicas, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta o § 5º, do Art. 102, da Lei Municipal n° 3.332, de 27 de setembro de 2017 (Código Tributário Municipal), no tocante aos processos de lançamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI, e dá outras providências.

Denomina artérias, localizadas na Baixa do Maracujá, município do Crato e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito de Santa Fé (Serra do Araripe), no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de escala M-CHAT a ser aplicada por Agentes Comunitários de Saúde – ACS em crianças a partir de 18 meses de vida, como forma de auxílio a triagem para o Transtorno do Espectro Autista – TEA, na rede Pública de Saúde do município de Crato – CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casa noturnas do Município de Crato – CE, adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.

Acata às justificativas apresentadas pela empresa donatária para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.803, de 30 de junho de 2021, assim como altera redações de artigos de referida lei, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Suspensão, Agente: Max Millen Tavares do Nascimento, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social