EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Altera em caráter excepcional e temporário, o Decreto Municipal 0308001/2017-GP, que instituiu o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços da Administração Direta do Município do Crato.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de março na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências.

EMENTA: Declara situação de emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município do Crato, e adota outras providências.

Denomina de Beco Tereza Leite Barbosa, localizada no Sítio Oiteiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Designa de Pedro Jesu Bezerra, a Rua projetada n° 12 encravada ao lado de imóvel pertencente ao espólio de Cel. Osvaldo Bezerra e paralela a Rua Projetada n° 05 do loteamento Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e, adota outras providências.

Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.

Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal do Crato, e adota outras providências.

Torna de Utilidade Pública o Lar Espírita o Bom Samaritano, localizado no Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Denomina de Maria Carmelina Feitosa - Madre Feitosa, o Conjunto habitacional São Bento I e II, localizado no Distrito da Bela Vista, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Retifica a localização da Rua Aldegundes Gomes de Matos, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0302001/2020 – GP.

EMENTA: Altera o Decreto nº 3110001/2019 – GP, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.595, de 11 de outubro de 2019, e, adota outras providências.

EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2020.

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2020.

EMENTA: Institui a Comissão Especial de Avaliação das Revisões de Créditos Tributários e regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e adota outras providências.

EMENTA: Disciplina os atos praticados por Agentes Públicos Municipais no período eleitoral.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Carmelina Feitosa – Madre Feitosa, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Casa de Oportunidades, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Publica Municipal (CADIM), e dá outras providências.

EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Fiscalização e Controle do Fundo Municipal de Iluminação Pública, previsto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.198/2003, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.