Denomina de Rua Antônio Eusébio Teixeira Rocha a artéria localizada no Bairro Grangeiro, município do Crato e adota outras providências.

Denomina de Rua São Lázaro a artéria localizada no Distrito de Bela Vista, na Vila Padre Cicero, município do Crato e adota outras providências.

Denomina de Rua Manuel Caboclo da Silva, artéria que tem início na Rua Moacir Gondim Lóssio e término em Rua não denominada, localizada no Sítio São José, município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de Saúde Municipal através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre denominação do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) com o nome de Clarissa Saldanha Ferreira de Assis, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe que em locais destinados à alimentação, sejam mantidos afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich, na forma que indica.

EMENTA: Institui no Município de Crato-CE, a inclusão das pessoas diagnosticadas com fibromialgia, a serem atendidas nas filas prioritárias e a estacionar em vagas regulamentadas para deficientes, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre os benefícios fiscais de que trata a Lei Municipal nº 3.766/2021, que Institui o Programa de Incentivos fiscais aos Construtores locais do Município do Crato – CONSCRATO, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre autorização legislativa para regularização da natureza jurídica da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, e dá outras providências.

EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Distritos Turísticos no Município do Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 1106001/2021, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato.

EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a União Protetora dos Animais - UPAMA, localizada no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 3.352, de novembro de 2017, que “dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Crato-CE, e dá outras providências”.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Belo Horizonte – Vila Carrapato, localizada no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural.

EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.447/2018, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.249, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo de adesão do Programa Contribuinte Legal.

Nomeação, Agente: Maria Lucieny Batista da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

EMENTA: Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Anny Karoliny Botelho Galdino, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria Kelma Leite Brasil, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município