EMENTA: Cria no âmbito do Município do Crato, o Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal – CEPEMI, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais previstas no Decreto n° 1703001, de 17 de março de 2020, regulamenta as atividades domiciliares, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Antônio Valdir de Sousa, uma das artérias do loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Parágrafo Único, do Art. 10, da Lei Municipal n° 3.597/2019, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Jesuíno de Sousa, uma das artérias do Bairro Mutirão, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Maria de Jesus dos Santos Sousa, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Cleonice Leandro da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento – SIPA, responsável pelo processamento do registro de processos administrativos virtuais no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará.

EMENTA: Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Poder Executivo do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta o Art. 182 da Lei Orgânica do Município do Crato, estabelecendo a forma de envio de arquivo em formato digital dos documentos contábeis referente à Prestação de Contas da Prefeitura do Crato ao Poder Legislativo Municipal.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Altera em caráter excepcional e temporário, o Decreto Municipal 0308001/2017-GP, que instituiu o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços da Administração Direta do Município do Crato.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de março na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências.

EMENTA: Declara situação de emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município do Crato, e adota outras providências.

Denomina de Beco Tereza Leite Barbosa, localizada no Sítio Oiteiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Designa de Pedro Jesu Bezerra, a Rua projetada n° 12 encravada ao lado de imóvel pertencente ao espólio de Cel. Osvaldo Bezerra e paralela a Rua Projetada n° 05 do loteamento Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e, adota outras providências.

Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.

Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal do Crato, e adota outras providências.

Torna de Utilidade Pública o Lar Espírita o Bom Samaritano, localizado no Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Denomina de Maria Carmelina Feitosa - Madre Feitosa, o Conjunto habitacional São Bento I e II, localizado no Distrito da Bela Vista, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Retifica a localização da Rua Aldegundes Gomes de Matos, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0302001/2020 – GP.

EMENTA: Altera o Decreto nº 3110001/2019 – GP, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.595, de 11 de outubro de 2019, e, adota outras providências.

EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2020.

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2020.

EMENTA: Institui a Comissão Especial de Avaliação das Revisões de Créditos Tributários e regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e adota outras providências.