Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4116 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:26:48

Portaria: 156/2024 29/04/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: ERRATA PORTARIA 153/2024 25/04/2024

Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Decreto: 51/2024 25/04/2024

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.

Portaria: 153/2024 25/04/2024

Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 150/2024 24/04/2024

Exoneração, Agente: Ana Cleide Rodrigues de Lima, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 149/2024 24/04/2024

Readaptação , Agente: Geraldo Ribeiro de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 148/2024 24/04/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Esmeralda Bezerra da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Decreto: 47/2024 19/04/2024

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.028/2023, alterada pela Lei Municipal nº 4.083/2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.

Lei Municipal: 4.163/2024 18/04/2024

EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece diretrizes para sua consecução, e dá outras providências.

Portaria: 79/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Yohanna Karollyne dos Santos Brigido, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 78/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Alisson Kelvy Batista Alvis, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 77/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Alisson Kelvy Batista Alvis, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 76/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Yohanna Karollyne dos Santos Brigido, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 75/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Paulo Welber Bezerra Bastos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 74/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Jaqueline Simone Pereira de Lírio Lacerda, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 73/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Zeneide dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 72/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 71/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Elisabeth Silva de Araujo, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 70/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Edvania Ferreira Dantas, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 69/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Veronica Maria de Oliveira Brito, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 68/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Wilson Marques Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 67/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Luciano Flavio da Silva Cavalcante, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 66/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Socorro Marcia Gomes Torres, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 65/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 64/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Luciano Flavio da Silva Cavalcante, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 63/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Eduardo Junior do Nascimento, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 137/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Eduardo Junior do Nascimento, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 136/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Janaine Alves Ferreira, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 135/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Rosiane Maria Brandao Caldas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 134/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Antonio Manoel Alves, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

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