EMENTA: Denomina de Albanisa Pereira de Lima, a artéria conhecida como Rua Jose Antônio Martins, localizada no Novo Crato, Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.
Licença , Agente: Max Millen Tavares do Nascimento, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Sheila Karine de Sousa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Sheila Karine de Sousa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Institui o CONAT-CRATO, reestrutura o contencioso tributário, distribui competências, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, e adota outras providencias.
EMENTA: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.028, de 29 de maio de 2023, e adota outras providencias.
EMENTA: Retifica o Artigo 3º do Decreto nº 121/2023 - GP, de 10 de novembro de 2023 e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Cessão, Agente: Roberio da Silva Laranjeira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Cícera Silvani da Silva Teixeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Gilvania Olimpio Gomes de Mattos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato
Exoneração, Agente: Ravan Lemos Antonio, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 03 de novembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça José Bezerra de Menezes BINHO BEZERRA, a praça localizada no Loteamento Cidade Luz, localizado no Bairro Barro Branco, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Maria Viana Nunes Dona Beta, o novo Centro de Educação Infantil que será construído no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Travessa César Pinheiro, artéria localizada no Bairro Novo Crato, no Município do Crato, e adota outras providências.
Denomina artérias localizadas no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao programa Contribuinte Legal, e adota outras providências.
Cessão, Agente: Francisco Henrique Peixoto da Silva, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Vieira de Souza Junior, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Vieira de Souza Junior, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Controladora e Ouvidora Adjunta, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: José Jackson Bispo de Mendonça, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
