EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa que especifica a Lei Municipal nº 3.034, de 01 de outubro de 2014, e adota outras providências.
EMENTA: Modifica o Decreto n° 3001002, de 30 de janeiro de 2017, para alterar o Anexo II, do Manual de Procedimentos para Utilização e Controle da Frota Municipal do Crato.
EMENTA: Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes aegypti no Município do Crato-CE.
EMENTA: Prorroga os efeitos financeiros do Decreto nº 2703001, de 27 de março de 2019, com base na Tabela constante no Anexo Único, para fins de pagamento do incentivo ID/PMAQ, até o dia 31 de outubro de 2019.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de outubro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de outubro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre á jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a regularização de matrículas dos profissionais do magistério que detenham dois vínculos de Professor acumuláveis junto à Secretaria Municipal de Educação do Crato-CE, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a denominação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, modificando a nomenclatura para Analista de Gestão, estabelecendo atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma desta Lei, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de RUA DAS CACHOEIRAS uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal n° 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Obriga conter na farda do Gari em destaque nas costas e na frente do fardamento o nome pessoal do Gari e dá outras providências.
EMENTA: Cria como cor oficial no mês de julho no Município do Crato, a cor verde como representação oficial de destaque e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Município do Crato a firmar convênio e parceria com o IDT, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Lameiro (Sítio Rosto) Município de Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Institui no calendário Oficial do Município a Semana e o Dia de Conscientização e Combate ao Feminicídio, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROCEM Projeto Cultural Edite Mariano, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA DEUS E AMOR, Número 84, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial Social de Débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Confederação Nacional dos Municípios CNM, e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, e da outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 16 do Decreto nº 0112001/2017 - GP, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
EMENTA: Torna Oficial a Rua Raimundo Ginco uma das artérias localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Barro Branco, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbará de Alencar ao Sr. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, e, adota outras providências.
Ementa: Revoga o Decreto Municipal n° 2507001/2019 GP, de 25 de julho de 2019.
EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece termos e condições, para fins de consignação de dotações especificas em prol da execução de projetos propostos pela sociedade civil, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga os efeitos financeiros do Decreto nº 2703001/2019-GP, com base na Tabela constante no Anexo Único, para fins de Pagamento do incentivo ID/PMAQ, até o dia 31 de agosto de 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Remove servidores para a Rede Municipal de Planejamento, parte integrante da Secretaria de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.