Exoneração, Agente: Suely de Sousa Martins Ferreira, Cargo: Gerente da Célula de Apoio Ao Processo Administrativo , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.

Licença , Agente: Cicero Erivaldo de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Samuel Batista de Lima, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Caio Marcos Vida da Costa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Samuel Batista de Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Herico Yvens Bezerra Freitas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Isabelle Goncalves de Oliveira, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Denomina de Rua Cícera Edilania da Silva Lobo, a Rua antes denominada de Rua Projetada 18, no Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Tiago Couto Lossio a Areninha localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.623, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Auditório Professor Francisco de Matos Júnior – Júnior Matos, o auditório da sede do RPPS PREVICRATO, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Herico Yvens Bezerra Freitas, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Mateus Quintans da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

EMENTA: Acrescenta o § 4°, ao Art. 8º, da Lei Municipal nº 2.281, de 20 de abril 2005, e adota outras providências.

EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às Senhoras, ZULENE GALDINO DE SOUSA, FABIANA GOMES VIEIRA e MARIA LÚCIA MAIA LANDIM, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Bruno da Silva, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Jose Bruno da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

EMENTA: Altera o Art. 10, do Decreto Municipal nº 1602001, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato - CE.

Readaptação , Agente: Maria Divania Oliveira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Francyana Ribeiro de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica no Município De Crato E Adota Outras Providências.

Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

Dispõe Sobre A Criação Do Santuário da Vida Silvestre No Município De Crato E Adota Outras Providências.

Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal.”

EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, institui a sua Estrutura Organizacional, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Anny Bantim Felicio Calou, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Nomeação, Agente: Rildon Salviano Lima, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Andre Carvalho Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Socorro Marcia Gomes Torres, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação