EMENTA: Regulamenta o atendimento para aconselhamento nos Templos, Igrejas e demais Instituições Religiosas, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município do Crato durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Trata da participação da sociedade no processo de elaboração do Orçamento Anual do Município do Crato, define regras de elegibilidade de propostas apresentadas, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a distribuição de materiais de prevenção à população Cratense para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta o funcionamento das lojas e outros estabelecimentos comerciais classificados como não essenciais, e dá outras providências.

EMENTA: Intensifica as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2404001/2020, que dispõe sobre organização para o funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Crato - CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre organização para funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) da emenda impositiva do Vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de isenção das Taxas Municipais em favor dos concessionários e permissionários cadastrados no CEPEMI - Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Município do Crato, através da Secretaria de Educação, a fazer a distribuição da merenda escolar no período de paralização das aulas, e dá outras providências.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o dia e a semana municipal de adoção, proteção e conscientização contra o abandono e maus tratos de animais no Município do Crato.

EMENTA: Altera no presente exercício financeiro os vencimentos dos tributos definidos na Lei Municipal n° 3.332, de 27 de setembro de 2017, para o dia 10 de julho de 2020, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, e da outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisca Gecinelda de Souza Ribeiro, uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Francisco Morais Xenofonte – Antônio de Mano, e da outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) da emenda impositiva do Vereador Antônio Adil Amorim Sampaio, e da outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Jales Duarte Velloso, e dá outras providências.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências.

EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde do Município do Crato, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para os fins que especifica, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção da despesa com pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências cabíveis.

EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Intensifica no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, e estabelece novas providências.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.