EMENTA: Esta lei trata da participação da so-ciedade no processo de elaboração das leis orça-mentárias do Município do Crato – Orçamento Participativo (OP) - e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Loja Maçônica Arquitetos da Harmonia do Ca-riri nº 4.809, localizada no Bairro Mirandão, município do Crato, e adota outras providên-cias.

Readaptação , Agente: Lucima Custodio Ribeiro Pontes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Severina Andrade da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Ana Paula Goncalves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Concede gratificação de regência de sala de aula aos profissionais efetivos do magistério municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Crato, a realização da Vaquejada, a ser celebrada anualmente na pri-meira semana do mês de setembro, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher, reestrutura o Conselho Munici-pal dos Direitos da Mulher Cratense como órgão in-tegrante da Secretaria Municipal dos Direitos Hu-manos e adota outras providências.

Readaptação , Agente: Hamilton Gomes Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maristela Goncalves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Cicera Adriana Leandro de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Fabiana dos Santos Cardoso, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Valdenia Inacio da Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria Socorro Guerreiro Vidal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria de Fatima Vieira Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Francisca Francilene Vieira Nunes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Cicera Adriana Leandro de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Cria a Escola do Legislativo Professora Verea-dora Isa Barreto de Morais, no âmbito da Câmara Municipal do Crato/CE, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciá-rio/Prova de Vida dos Servidores Públicos titulares de cargo efeti-vo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Fundo de Previdência do Município de Crato – PREVICRATO e do Te-souro Municipal - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG, do Município de Crato e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Munici-pal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e adota outras providências.

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Hallana de Lima Teles, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Geovana Ramos de Santana, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Fundo Municipal de Educação

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da Logomarca Oficial da Administração Muni-cipal do Crato-CE, e adota outras providên-cias.

Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Crato-CE, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Gabriela Machado Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Licença , Agente: Josiane Aguiar dos Santos, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Thauany dos Santos Costa, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos