Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Licença , Agente: Maria Edivaneide Menezes Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Denomina Rua Rosa Maria da Silva, uma das artérias no Loteamento Encosta do Vale, bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências.

Licença , Agente: Hanna Sterphane Moura Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Hanna Sterphane Moura Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Maria da Penha de Oliveira Favela, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Edilania Vieira Lourenco, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Priscilla Maria Carvalho Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Jose Leonardo Leitao da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Nelyse de Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Marinalva Vieira da Fonseca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Eufrasia Maria Barbosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Julieta Rodrigues Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Marcele Rocha Lamos Rodrigues, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Auxiliadora Farias Galvao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Cicero Antonio Gomes Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jose Tavares de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Janaina de Macedo Machado, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Licença , Agente: Maria Gildene dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Readaptação , Agente: Frankeniecio Soares de Oliveira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Desafeta parcela de área verde do Loteamento Lagoa Encantada, garante a preservação da área remanescente superior a 70%, e autoriza sua destinação para implantação de equipamento público educacional.

EMENTA: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal de nº 4.244, de 26 de dezembro de 2024, a qual dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do plantio e o incentivo à substituição gradativa de espécies exóticas invasoras, com ênfase no Nim (Azadirachta indica), na zona urbana do Município de Crato, e dá outras providências.

Cessão, Agente: Francisco de Brito Lima Junior, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Cessão, Agente: Francisco de Brito Lima Junior, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria: