Licença , Agente: Edna Cristina Nunes de Melo Sousa, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Ementa: Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Crato, o Programa “Clube + Servidor”, para conceder descontos a servidores públicos por meio de parcerias não onerosas com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Geovane Tavares de Santana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Cirleide da Silva de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Francisca Franci Freire de Oliveira Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Maria Josenaile Pires Reis, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Maria Elineide da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria de Fatima Vieira Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria Socorro Guerreiro Vidal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Roziane Silva de Freitas, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Cristiane Ferreira, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Givaldo Goncalves da Silveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Vacancia, Agente: Carla Danielly dos Santos Medeiros, Cargo: Analista Previdenciario , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Readaptação , Agente: Claudia Alessandra Meneses de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Marianne Sedrim Oliveira, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Izabel Carmen da Franca Alencar, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Pollinneide Romeika Simoes Cavalcante, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Cicero Alessandro de Sousa Gama, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Altera e oficializa a nomenclatura da Unidade Escolar CEI SÃO JOSÉ para ANA IZAURA BRITO LEITE CEI, conforme Lei Municipal nº 3.934/2022, e adota outras providências.

EMENTA: Altera e oficializa a nomenclatura da Unidade Escolar ANTONIO JOSE SOARES EEIEF para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Pureza Teles, conforme Lei Municipal nº 3.957/2022, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Derval Ribeiro de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Acata as justificativas apresentadas pela empresa donatária para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 4.063, de 31 de agosto de 2023, assim como altera redações de dispositivos de referida lei, e adota outras providências.

Altera a Lei nº 4.247/2024, para modificar o Anexo IV, que trata das atribuições de cargos em comissão, e adota outras providências.

Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei Municipal nº 3.225, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências.

Denomina Rua ADEMILTON MATIAS ROCHA, uma das artérias no Baixio das Palmeiras, município do Crato, e dá outras providências.

Denomina Rua HUMBERTO GLAYDSON DE ALENCAR, uma das artérias no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

Denomina Rua ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS MANRIQUE, uma das artérias no Bairro Parque Recreio 2, município do Crato, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Domingos da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação