EMENTA: Denomina Rua Charles Pinheiro Dantas, uma das artérias localizadas no Sítio Coqueiro, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Declara o Bloco das Virgens do distrito da Bela Vista como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina Rua Capitão-Mor Pedro Alves Feitosa, uma das artérias localizadas no Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Unidos Pro Melhoramento do Sítio Coqueiro, localizada no Distrito Belmonte, do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.427, de 17 de maio de 2018, para ampliar as áreas de atuação passíveis de qualificação como Organizações Sociais, dispõe sobre a competência para qualificação via decreto e adota diretrizes de gestão.
EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
Vacancia, Agente: Leandro Santos Bezerra, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Escola de Gestão Pública Municipal
EMENTA: Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Tais Souza Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença , Agente: Juliana Goncalves Avelino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença , Agente: Leane Fialho de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Licença , Agente: Ana Erika Feitosa Justo Xenofonte, Cargo: Instrutor de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Nágila Coriolano, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida José André Faustino, artéria que se inicia no sítio Fábrica e se prolonga até a divisa do sítio Riacho Fundo com o sítio Gostoso, situado no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
Cessão, Agente: Tatiana de Lima Salviano Albuquerque, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Altera o Decreto nº 24/2026-GP, de 12 de março de 2026, para modificar o fator de ponderação aplicável às matrículas em tempo integral na fórmula do Número Ponderado de Alunos, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta, nos termos do art. 48 da Lei Municipal nº 4.396, de 27 de fevereiro de 2026, os critérios de classificação dos cargos em comissão de Diretor Escolar I, Diretor Escolar II e Diretor Escolar III, mediante a adoção de metodologia de matrícula ponderada, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do BAIRRO MADRE FEITOSA, localizado no município do Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Monte Alverne, município do Crato, e dá outras providências.
Licença , Agente: Michelly Maier Pimentel, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: José Junior Petrole de Almeida, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Licença , Agente: Samia Maria Lima dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Denomina Avenida Antônia Tenório de Oliveira, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Violeta Arraes III, município do Crato, e dá outras providências.
Ampliação de Carga Horaria , Agente: Socorro Marcia Gomes Torres, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Ampliação de Carga Horaria , Agente: Terezinha Barreto Feitosa Aurelio, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Ampliação de Carga Horaria , Agente: Maria Teresa Couto Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Adolfo Italo Vieira Ferreira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Welen Fernanda Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
