Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3909 registros Informações atualizadas em: 20/07/2026 - 16:06:56

Portaria: 341 GP/2026 25/05/2026

Readaptação , Agente: Nadia Marques dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 340 GP /2026 25/05/2026

Readaptação , Agente: Pollinneide Romeika Simoes Cavalcante, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 339 GP/2026 25/05/2026

Readaptação , Agente: Eufrasia Maria Barbosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 338 GP /2026 25/05/2026

Readaptação , Agente: Maria da Penha de Oliveira Favela, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 570 SMPG/2026 22/05/2026

Exoneração, Agente: Cicero Welton Pinto Vieira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 10 COGM/2026 20/05/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

LEI MUNICIPAL: 4.433/2026 19/05/2026

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, para modificar a composição do Comitê Gestor Financeiro Municipal – COGEFIM, e dá outras providências.

Portaria: 337 GP/2026 18/05/2026

Readaptação , Agente: Ivoneide Batista da Costa, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 336 GP/2026 18/05/2026

Cessão, Agente: Nilza Correia de Sousa, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 335 GP/2026 18/05/2026

Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 334 GP/2026 18/05/2026

Readaptação , Agente: Vanda Fernandes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 333 GP/2026 18/05/2026

Readaptação , Agente: Liane Calou da Silva, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 332 GP/2026 18/05/2026

Readaptação , Agente: Salviana Dela Ieixa Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: ERRATA 257 GP/2026 14/05/2026

Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 56/2026 14/05/2026

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público municipal, em consonância com a Lei nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 2103003/2017 e nº 47/2025, e dá outras providências.

Portaria: 23 SMSPC/2026 12/05/2026

Ordenador de Despesa, Agente: Antonio Adil Amorim Sampaio, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 23 SMPC/2026 12/05/2026

Ordenador de Despesa, Agente: Antonio Adil Amorim Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 330 GP/2026 11/05/2026

Licença , Agente: Francisco Franciano Gomes David, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 567 SMPG/2026 08/05/2026

Exoneração, Agente: Cleciane de Freitas Sobreira do Nascimento, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 566 SMPG/2026 08/05/2026

Exoneração, Agente: Saymo Venicio Sales Luna, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 326 GP/2026 08/05/2026

Exoneração, Agente: Mateus Nogueira do Monte, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

DECRETO: 52/2026 07/05/2026

EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, reorganiza o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 51/2026 07/05/2026

EMENTA: Regulamenta o Processo de Tomada de Contas Especial no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato/CE, estabelece valores de alçada, ritos procedimentais e salvaguardas de responsabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.598/2019 e a Instrução Normativa nº 03/2017 do TCE-CE.

Portaria: 565 SMPG/2026 06/05/2026

Exoneração, Agente: Francisco Ubiratan Alves de Barros, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 561 SMPG/2026 05/05/2026

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Arraes Ferreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 320 GP /2026 05/05/2026

Readaptação , Agente: Andreia Feitosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 318 GP/2026 05/05/2026

Readaptação , Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 317 GP /2026 05/05/2026

Readaptação , Agente: Maria Sonia Alcantara Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 316 GP/2026 05/05/2026

Readaptação , Agente: Mardila Samia Carlos Felicio Rolim, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 560 SMPG/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Wilemar Pereira Xavier Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024