Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3147 registros

Portaria: 448 GP/2025 24/09/2025

Readaptação , Agente: Maria de Lourdes Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 457 GP/2025 24/09/2025

Licença , Agente: Kelvya Mayara Moreira Arraes Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 453 GP/2025 24/09/2025

Licença , Agente: Sabrina Nayara de Lima Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 452GP/2025 24/09/2025

Licença , Agente: Francisca Silezia Basto Leal Brito, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 451GP/2025 24/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Luiz Alberto de Oliveira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 450 GP/2025 24/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Marinalva Vieira da Fonseca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 449 GP/2025 24/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Nadja Rocha Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.342/2025 24/09/2025

EMENTA: Institui o Plano Municipal de Direitos Humanos do Crato.

DECRETO: 90/2025 24/09/2025

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.341/2025 23/09/2025

EMENTA: Institui a política pública de incentivo à realização dos Jogos Escolares do Crato (JEC), no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 442 GP/2025 22/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 441 GP/2025 22/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 440 GP/2025 22/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Gleicilene Sousa de Alencar, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 439 GP/2025 22/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Geane Dias da Franca Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 438 GP/2025 22/09/2025

Licença , Agente: Maria Zuli Morais Farias de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 445 GP/2025 22/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Emanuela Correia de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 444 GP/2025 22/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Cleonice Vitorino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 443 GP/2025 22/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.340/2025 22/09/2025

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município do Crato para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

DECRETO: 88/2025 22/09/2025

EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DO CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 436 GP/2025 19/09/2025

Readaptação , Agente: Maura Germana Fernandes Cardoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 434 GP/2025 19/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Rocildes Melo dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 432 GP/2025 19/09/2025

Readaptação , Agente: Flaviano Jorge de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 433 GP/2025 19/09/2025

Licença , Agente: Claudiana Sales Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 430 GP/2025 19/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Eryka Mariana Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.335/2025 19/09/2025

EMENTA: Institui o Dia do(a) Católico(a) no Município do Crato/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.336/2025 19/09/2025

EMENTA: Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no âmbito do Município do Crato e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.337/2025 19/09/2025

EMENTA: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Crato, o Dia Municipal da Dança, a ser celebrado anualmente no dia 29 de abril, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.338/2025 19/09/2025

EMENTA: Denomina ANTÔNIO FERREIRA LIMA uma das artérias do Bairro Grangeiro, no município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.339/2025 19/09/2025

EMENTA: Denomina JOSÉ FRANCISCO DA SILVA uma das artérias do Distrito Belmonte, no município do Crato, e adota outras providências.

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