EMENTA: Decreta ponto facultativo, a partir do meio-dia, na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol, válida pela segunda fase da Copa do Mundo, e adota outras providências.

Readaptação , Agente: Severina Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Sandra Maria Batista dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Readaptação , Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Julieta Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Francinete Soares Martins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Iranilda Angelica de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Readaptação , Agente: Aldenir Batista da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andressa de Oliveira Gregorio, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Adalgisa Suyelen Costa Vieira, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera o artigo 69 e o Anexo I do Anexo Único da Lei Complementar nº 4.434, de 08 de junho de 2026, para adequar as nomenclaturas, simbologias e atribuições dos cargos em comissão da Diretoria de Previdência do PREVICRATO à estrutura administrativa municipal vigente; ratifica os atos administrativos de exoneração e nomeação já expedidos; e estabelece obrigação de prestação de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente ao período intermediário de vigência da nova estrutura remuneratória.

EMENTA: Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do município de Crato-CE, define sua execução intersetorial e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo Mestre Raimundo Nonato da Silva, localizado no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina Rua Sol Nascente uma das artérias localizada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Cristiano Tavares Siqueira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EMENTA: Denomina “Dr. José Egberto de Alcântara Esmeraldo” a Unidade Básica de Saúde – UBS em construção na Rua Antônio de Alencar Araripe, S/N, Bairro Franca Alencar, no Distrito de Sertãozinho, no Município do Crato, Estado do Ceará.

Readaptação , Agente: Laricis Silva dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Institui o Jardim Botânico do Cariri, dispõe sobre seus objetivos e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Fagner Isidorio da Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

EMENTA: Denomina Rua José Soares da Silva uma das artérias localizada no Bairro São José, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Pedro Silvino de Alencar, no Bairro Parque Recreio, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina "Dr. José Ulysses Peixoto Neto" o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS Infantil em construção no Bairro Seminário, no Município do Crato, Estado do Ceará.

Licença , Agente: Elaina Maria Fernandes Pinheiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Francisca Silezia Basto Leal Brito, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Maria Geane Dias da Franca Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Joana Amelia de Oliveira Lucena, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Readaptação , Agente: Andre Luiz da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Isadora de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva, e dá outras providências.

Readaptação , Agente: Ana Caroline Pereira Rodrigues, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania