Redução de Carga Horária, Agente: Newman Freire Lucena, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO ESTRELA DO CRATO, loca-lizado no Bairro Grangeiro, Município do Cra-to, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da legislação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Huma-nos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Tra-vestis e Transexuais LGBT, do Municí-pio do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do funcio-namento do Conselho Municipal de Saúde de Cra-to, revoga as Leis Municipais nº 2.792/2012, 3.238/2016 e 4.220/2024, reestrutura sua organi-zação e competências, e adota outras providên-cias.
EMENTA:Denomina ESPEDITO ALVES AMORIM, artéria conhecida como Rua J, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina Avenida FRANCISCO BEZERRA TELES (CHICO BEZERRA), uma das artérias do Bairro Santa Rosa, no município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina VICENTE JUSTINO ALVES, uma das artérias do Bairro Santa Rosa, no município do Crato, e adota outras providên-cias.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal nº 1602001 /2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pú-blica direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Execu-tivo Municipal do Crato CE.
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta a abertura e instauração dos Processos Administrati-vos Disciplinares, consoante os incisos VIII, XIII, XIV, do Art. 64, e Art. 118, inciso II, alínea d, e parágrafo único, todos, da Lei Orgânica do Município do Crato, e adota outras providências.
Designação, Agente: Frederico Nóbrega Lemos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Ampliação de Carga Horaria , Agente: Espedita Goncalves dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à em-presa especificada pela Lei Municipal nº 3.221, de 29 de junho de 2016, e da ou-tras providências.
Exoneração, Agente: Marta Maria da Silva Leonardo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Remoção , Agente: Solania Eugenio Santos Maia, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Jullyana Sobreira Ulisses, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Cessão, Agente: Tulio Jose Teixeira Gomes, Cargo: Médico(a), Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Ricardo Pierre Martins, Cargo: Médico(a), Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Cessão, Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Laura Isabel Carvalho Teixeira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Remoção , Agente: Elisangela Nepomuceno Santos, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:
Remoção , Agente: Cristovao Maia Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provi-mento Efetivo para o Fundo de Previdência Social dos Servidores de Crato - PREVI-CRATO, e adota outras providências.
EMENTA: Acrescenta os incisos XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXIII, ao Art. 3°, da Lei Municipal n° 4.266, de 27 de fevereiro de 2025, incluindo mais representantes no Conselho Municipal de Turismo, e adota outras providências.
Declara a Festa de Malhação de Judas Isca-riotes da Rua Sagrada Família como Patri-mônio Cultural Imaterial e Material do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Determina a fixação de placas com avisos nas unidades de saúde, da rede pública e privada do Município de Crato - CE, informando que toda mulher tem o di-reito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período de atendimento, independente de notificação prévia, em consultas, exames e qualquer tipo de procedimento, e adota outras providên-cias.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a AS-SOCIAÇÃO DE CICLISMO DO CARIRI, localizada no Bairro Grangeiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a ASSO-CIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRI-ATIVOS DO CARIRI - AECC, localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, e adota outras providências