EMENTA: Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei Municipal nº 3.225, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias anuais remuneradas acrescidas do respectivo terço constitucional aos Professores Temporários da Rede Pública Municipal de Educação do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto Renova do Semiárido, localizado no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Imaculada Conceição, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas de atendimento EXCLUSIVO para grupos prioritários em supermercados e estabelecimentos congêneres no Município do Crato, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Claudiano Carneiro de Moura, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Claudiano Carneiro de Moura, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Alícia Ralhemylle Rodrigues Tomaz, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Ementa: Dispõe sobre a afetação de bens imóveis municipais ao uso comum do povo para fins de prolongamento de vias públicas no Bairro Nossa Sra. de Fátima, nos termos das Leis Municipais nº 4.244/2024, nº 4.363/2025 e nº 4.396/2026, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Mensageiras da Paz - AMP, localizada no Bairro Alto da Penha, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a alínea "a" do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.427, de 17 de maio de 2018, para ajustar os critérios de composição do Conselho de Administração das Organizações Sociais em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Giselia Pinheiro (Batateiras), no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina ALAMEDA DOS IPÊS, uma das artérias no Distrito Turístico dos Visgueiros - Santa Fé, município do Crato, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Carlos Henrique Brito Pereira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Jean Alisson do Nascimento Santos, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Vera Lucia de Siqueira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Vera Lucia de Siqueira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
EMENTA: Denomina Rua Jovens Com Uma Missão, uma das artérias no Bairro Santa Luzia, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de Crato a pessoas enquadradas na lei 11.340/06 (Maria da Penha) e/ou que tenham sido condenadas por Feminicídio, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos e temporários do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e demais categorias que têm reajustes de seus vencimentos vinculados ao salário-mínimo, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Dia Municipal da Juventude Cratense no âmbito do Município do Crato/CE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição da Constituição Federal nas Escolas Municipais do Crato, e dá outras providências.
Readaptação , Agente: Marcia Alves de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Agostinho Neto, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Tarcilia Maria de Souza Vieira Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Luiza Maria Vieira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Tarcilia Maria de Souza Vieira Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria:
Exoneração, Agente: Luiza Maria Vieira, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Readaptação , Agente: Cicera Regilania Santos Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença , Agente: Maria Cintia Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
