EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Crato, institui a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais e estabelece o sistema de governança em privacidade.

Licença , Agente: Janemary Freire Souza Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Licença , Agente: Janemary Freire Souza Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Licença , Agente: Samuel Gomes de Melo, Cargo: Interprete de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Thyago Belem Alves Lima, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Francisca Aparecida Vieira de Sales, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Maria do Socorro Campos Saraiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Jucicleide Correia da Silva, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Jose Edmilson Ferreira Lima, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Redução de Carga Horária, Agente: Alysson Alves Leite, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Joao Paulo Correia Mendes, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Concede o "SELO ELA" à Sra. CAYLE ANGELINE, na forma que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação do Art. 8º do Decreto Municipal nº 05/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.

Nomeação, Agente: Kleber Bezerra da Cunha, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços - ISS do profissional autônomo para o ano de 2026, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.

Nomeação, Agente: Janaina Teixeira Alves, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Anna Tamirys Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências.

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA E SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordenador de Despesa, Agente: Arianna Pereira da Silva Branco, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Luis Pinheiro Leite, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Redução de Carga Horária, Agente: Cleonice Vitorino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Narjara Peixoto Xavier Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Araujo Lima Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Manoella de Oliveira Callou Lucena, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Institui e regulamenta o "Clube Mais Servidor", Programa de Valorização e Concessão de Benefícios aos servidores e demais agentes públicos municipais, disciplina a consignação voluntária em folha de pagamento e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Eryka Mariana Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município de Crato/CE, para o ano de 2026

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde