Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3147 registros

Portaria: 522 GP/2025 30/10/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Franci Freire de Oliveira Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 109/2025 30/10/2025

Ementa: Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Crato, o Programa “Clube + Servidor”, para conceder descontos a servidores públicos por meio de parcerias não onerosas com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Portaria: 520 GP/2025 29/10/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Geovane Tavares de Santana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 519 GP/2025 29/10/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Cirleide da Silva de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 518 GP/2025 29/10/2025

Licença , Agente: Francisca Franci Freire de Oliveira Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 517 GP/2025 29/10/2025

Licença , Agente: Maria Josenaile Pires Reis, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 516 GP/2025 29/10/2025

Licença , Agente: Maria Elineide da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 515 GP/2025 29/10/2025

Readaptação , Agente: Maria de Fatima Vieira Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 514 GP/2025 29/10/2025

Readaptação , Agente: Maria Socorro Guerreiro Vidal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 513 GP/2025 29/10/2025

Licença , Agente: Roziane Silva de Freitas, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 512 GP/2025 29/10/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Cristiane Ferreira, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 617 SMPG/2025 29/10/2025

Exoneração, Agente: Givaldo Goncalves da Silveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 506 GP/2025 28/10/2025

Vacancia, Agente: Carla Danielly dos Santos Medeiros, Cargo: Analista Previdenciario , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 507 GP/2025 28/10/2025

Readaptação , Agente: Claudia Alessandra Meneses de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 508 GP/2025 28/10/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Marianne Sedrim Oliveira, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 509 GP/2025 28/10/2025

Licença , Agente: Izabel Carmen da Franca Alencar, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 510 GP/2025 28/10/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Pollinneide Romeika Simoes Cavalcante, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 511 GP/2025 28/10/2025

Licença , Agente: Cicero Alessandro de Sousa Gama, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 106/2025 24/10/2025

EMENTA: Altera e oficializa a nomenclatura da Unidade Escolar CEI SÃO JOSÉ para ANA IZAURA BRITO LEITE CEI, conforme Lei Municipal nº 3.934/2022, e adota outras providências.

DECRETO: 105/2025 24/10/2025

EMENTA: Altera e oficializa a nomenclatura da Unidade Escolar ANTONIO JOSE SOARES EEIEF para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Pureza Teles, conforme Lei Municipal nº 3.957/2022, e adota outras providências.

Portaria: 616 SMPG/2025 23/10/2025

Exoneração, Agente: Derval Ribeiro de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 614 SMPG/2025 22/10/2025

Exoneração, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 615 SMPG/2025 22/10/2025

Nomeação, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 613 SMPG/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Jose Domingos da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 612 SMPG/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Jose Erivan Santana Alves, Cargo: Regente Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 611 SMPG/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Francisco Junho de Oliveira Silva, Cargo: Maestro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 609 SMPG/2025 17/10/2025

Nomeação, Agente: Angela Silva Melo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 610 SMPG/2025 17/10/2025

Exoneração, Agente: Roberta Leandro de Brito, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 491 GP/2025 17/10/2025

Exoneração, Agente: Marcos dos Santos Lopes, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 484 GP/2025 17/10/2025

Licença , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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