Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2884 registros

Portaria: 226 GP/2025 22/05/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Newman Freire Lucena, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.293/2025 22/05/2025

EMENTA: Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO ESTRELA DO CRATO, loca-lizado no Bairro Grangeiro, Município do Cra-to, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.295/2025 22/05/2025

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da legislação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Huma-nos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Tra-vestis e Transexuais – LGBT, do Municí-pio do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.294/2025 22/05/2025

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.297/2025 22/05/2025

EMENTA: Dispõe sobre a alteração do funcio-namento do Conselho Municipal de Saúde de Cra-to, revoga as Leis Municipais nº 2.792/2012, 3.238/2016 e 4.220/2024, reestrutura sua organi-zação e competências, e adota outras providên-cias.

LEI MUNICIPAL: 4.298/2025 22/05/2025

EMENTA:Denomina ESPEDITO ALVES AMORIM, artéria conhecida como Rua J, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.299/2025 22/05/2025

EMENTA: Denomina Avenida FRANCISCO BEZERRA TELES (CHICO BEZERRA), uma das artérias do Bairro Santa Rosa, no município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.300/2025 22/05/2025

EMENTA: Denomina VICENTE JUSTINO ALVES, uma das artérias do Bairro Santa Rosa, no município do Crato, e adota outras providên-cias.

DECRETO: 42./2025 22/05/2025

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 41/2025 22/05/2025

EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal nº 1602001 /2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual “dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pú-blica direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Execu-tivo Municipal do Crato — CE”.

DECRETO: 40/2025 15/05/2025

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2025 15/05/2025

EMENTA: Regulamenta a abertura e instauração dos Processos Administrati-vos Disciplinares, consoante os incisos VIII, XIII, XIV, do Art. 64, e Art. 118, inciso II, alínea “d”, e parágrafo único, todos, da Lei Orgânica do Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 221/2025 13/05/2025

Designação, Agente: Frederico Nóbrega Lemos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 222 GP/2025 13/05/2025

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Espedita Goncalves dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 38/2025 13/05/2025

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à em-presa especificada pela Lei Municipal nº 3.221, de 29 de junho de 2016, e da ou-tras providências.

Portaria: 508 SMPG/2025 12/05/2025

Exoneração, Agente: Marta Maria da Silva Leonardo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 220 GP/2025 12/05/2025

Remoção , Agente: Solania Eugenio Santos Maia, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 493 SMPG/2025 07/05/2025

Exoneração, Agente: Jullyana Sobreira Ulisses, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 210 GP/2025 07/05/2025

Cessão, Agente: Tulio Jose Teixeira Gomes, Cargo: Médico(a), Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 211 GP/2025 07/05/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Ricardo Pierre Martins, Cargo: Médico(a), Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 206 GP/2025 06/05/2025

Cessão, Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 482 SMPG/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Laura Isabel Carvalho Teixeira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 205 GP/2025 05/05/2025

Remoção , Agente: Elisangela Nepomuceno Santos, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 204 GP/2025 05/05/2025

Remoção , Agente: Cristovao Maia Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

LEI MUNICIPAL: 4.285/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provi-mento Efetivo para o Fundo de Previdência Social dos Servidores de Crato - PREVI-CRATO, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.286/2025 30/04/2025

EMENTA: Acrescenta os incisos XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXIII, ao Art. 3°, da Lei Municipal n° 4.266, de 27 de fevereiro de 2025, incluindo mais representantes no Conselho Municipal de Turismo, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.287/2025 30/04/2025

Declara a Festa de Malhação de Judas Isca-riotes da Rua Sagrada Família como Patri-mônio Cultural Imaterial e Material do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.288/2025 30/04/2025

EMENTA: Determina a fixação de placas com avisos nas unidades de saúde, da rede pública e privada do Município de Crato - CE, informando que toda mulher tem o di-reito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período de atendimento, independente de notificação prévia, em consultas, exames e qualquer tipo de procedimento, e adota outras providên-cias.

LEI MUNICIPAL: 4.289/2025 30/04/2025

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a AS-SOCIAÇÃO DE CICLISMO DO CARIRI, localizada no Bairro Grangeiro, Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.290/2025 30/04/2025

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a ASSO-CIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRI-ATIVOS DO CARIRI - AECC, localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, e adota outras providências

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