Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2989 registros

Portaria: 339 GP/2025 05/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Aparecida Correia de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 338 GP/2025 05/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Laricis Silva dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 333 GP/2025 05/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Charlene Silva Ferreira Freire, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 330 GP/2025 04/08/2025

Licença , Agente: Eliete Araujo Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 329 GP/2025 04/08/2025

Readaptação , Agente: Jose Evilasio de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 71/2025 04/08/2025

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Florisval Sobreira Coriolano.

DECRETO: 72/2025 04/08/2025

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.315, de 01 de julho de 2025, que trata da participação da sociedade no processo de elaboração das leis orçamentárias do Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 557 SMPG/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Emilia de Araujo Vieira, Cargo: Gerente , Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 319 GP/2025 01/08/2025

Readaptação , Agente: Juarez Ribeiro Lobo Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 318 GP/2025 01/08/2025

Readaptação , Agente: Romeria Ferreira Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 66/2025 29/07/2025

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Ariovaldo Carvalho.

DECRETO: 67/2025 29/07/2025

EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal n°47/2024, de 19 de abril de 2024, o qual “Regulamenta a Lei Municipal nº 4.028/2023, alterada pela Lei Municipal nº 4.083/2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.”

Portaria: 310 GP/2025 28/07/2025

Readaptação , Agente: Andreia Feitosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 309 GP/2025 28/07/2025

Readaptação , Agente: Joao Sergio Mota Bacurau, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 313 GP/2025 28/07/2025

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 65/2025 28/07/2025

EMENTA: Altera a redação dada ao artigo 3º, inciso I, do Decreto nº 54/2025 – GP, de 24 de junho de 2025, o qual dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário/Prova de Vida dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Fundo de previdência do Município de Crato – PREVICRATO e do Tesouro Municipal – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG, do Município de Crato e adota ouras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.328/2025 24/07/2025

EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Viana da Silva, a artéria conhecida por Rua Genésio Rodrigues Mourão, localizada no Loteamento Portal do Arajara, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.327/2025 24/07/2025

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural do Bairro Batateira, localizada no Bairro Gisélia Pinheiro, Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.326/2025 24/07/2025

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato/CE o evento “Mulheres Pérolas”, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.325/2025 24/07/2025

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato a "CORRIDA DAS MÃES DO ALTO DA PENHA", realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências.

Portaria: 556 SMPG/2025 22/07/2025

Exoneração, Agente: Eliane Tavares Pinheiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 551 SMPG/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Gustavo Lima Moreira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 549 SMPG/2025 11/07/2025

Exoneração, Agente: Anna Clara Mendonca Leal Campos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Escola de Gestão Pública Municipal

Portaria: 301 GP/2025 09/07/2025

Readaptação , Agente: Maria da Penha Esmeraldo Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 300 GP/2025 09/07/2025

Readaptação , Agente: Joao Duarte da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.324/2025 09/07/2025

EMENTA: Dispõe sobre a Política de Patrocínio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 297 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Riselia Esmeraldo Nobre Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 296 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 295 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Cicera Regilania Santos Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 294 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Maria Rocildes Melo dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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