Torna de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo Mestre Raimundo Nonato da Silva, localizado no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina Rua Sol Nascente uma das artérias localizada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Cristiano Tavares Siqueira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EMENTA: Denomina “Dr. José Egberto de Alcântara Esmeraldo” a Unidade Básica de Saúde – UBS em construção na Rua Antônio de Alencar Araripe, S/N, Bairro Franca Alencar, no Distrito de Sertãozinho, no Município do Crato, Estado do Ceará.

Readaptação , Agente: Laricis Silva dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Institui o Jardim Botânico do Cariri, dispõe sobre seus objetivos e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Fagner Isidorio da Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

EMENTA: Denomina Rua José Soares da Silva uma das artérias localizada no Bairro São José, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Pedro Silvino de Alencar, no Bairro Parque Recreio, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina "Dr. José Ulysses Peixoto Neto" o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS Infantil em construção no Bairro Seminário, no Município do Crato, Estado do Ceará.

Licença , Agente: Elaina Maria Fernandes Pinheiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Francisca Silezia Basto Leal Brito, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Maria Geane Dias da Franca Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Joana Amelia de Oliveira Lucena, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Readaptação , Agente: Andre Luiz da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Isadora de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva, e dá outras providências.

Readaptação , Agente: Ana Caroline Pereira Rodrigues, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que indica, destinada à execução das obras de prolongamento do Canal do Rio Grangeiro e à abertura e continuação da respectiva via marginal (Avenida José Alves de Figueiredo), no Bairro Palmeiral, e dá outras providências.

EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que indica, destinada à execução das obras de prolongamento do Canal do Rio Grangeiro e à abertura e continuação da respectiva via marginal (Avenida José Alves de Figueiredo), no Bairro Palmeiral, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento administrativo, o cadastramento de ocupações preexistentes, o preenchimento de vagas remanescentes, as normas de funcionamento e o regime de custeio dos Mercados Públicos Municipais do Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.431, de 30 de abril de 2026, que institui o Programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, disciplinando o valor do benefício, o Cadastro Municipal de Catadores, o procedimento de inscrição e seleção, as obrigações dos beneficiários, a vigência, a suspensão e o cancelamento do benefício e a fiscalização do Programa.

Readaptação , Agente: Priscilla Maria Carvalho Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Alzeni Marinho de Melo Aguiar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Hanna Sterphane Moura Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Crato/CE, regulamenta a destinação de resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores, e dá outras providências.

EMENTA: Converte em Lei Complementar a Lei Municipal nº 4.343, de 30 de setembro de 2025, que instituiu a reforma do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município do Crato, e dispõe sobre a preservação de efeitos jurídicos.

Licença , Agente: Pedro Yzaac Alencar Duarte, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Halessa Martins Alencar da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Ana Maria de Lima Siebra, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura