EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Institui, no âmbito do Município do Crato, o Dia do Terço dos Homens - Rosário de Fátima, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Distrito de Dom Quintino, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua José Leandro dos Santos, uma das artérias localizadas no Distrito Belmonte, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua Cícero Moreno, uma das artérias localizadas no Distrito Bela Vista, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua Francisca Lucete Moreira Luna, uma das artérias localizadas no Sítio Coqueiro, município do Crato, e dá outras providências.

Concede o “Selo Crato da Diversidade” referente ao ano de 2025, aos Projetos “Respeito dá o Tom” e “ Crato de Empreendedorismo LGBTQIAPN”, e aos Senhores Roberto Marques e Charlie Renatti, e adota outras providências.

Estabelece redução de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Denomina Rua José Filipe Vieira, uma das artérias localizada no Distrito Industrial do Cariri, bairro Santa Rosa, município do Crato, e dá outras providências.

Acata às justificativas apresentadas pelas respectivas empresas donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes das Leis Municipais n° 4.115 e n° 4.117, ambas, de 28 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do município de Crato - CE, e dá outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Nadja Rocha Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Sandra Maria Batista dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Readaptação , Agente: Francisca das Chagas Cruz Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Vanusa Gomes de Meneses Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Ana Ligia Neves da Luz Luna, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Readaptação , Agente: Francisco de Assis Sousa Sales, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Denomina Travessa Terezinha Izabel, uma das artérias no Distrito do Belmonte, município do Crato, e dá outras providências.

Denomina artérias localizadas no Bairro Santa Rosa, município do Crato, e dá outras providências.

Licença , Agente: Maria Geane Dias da Franca Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Cessão, Agente: Claudenice da Silva Mota, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Readaptação , Agente: Sarah Ribeiro Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Francinete Soares Martins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Luiz Alberto de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Maria Betania Vieira da Silva, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

EMENTA: Dá nova redação aos §§ 1° e 2°, e acrescenta o § 4º, ao Art. 5°, da Lei Municipal n° 2.073, de 20 de dezembro de 2001, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados em postes de energia elétrica no Município de Crato - CE, e dá outras providências.

Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.