Redução de Carga Horária, Agente: Maria Aparecida Correia de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Laricis Silva dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Charlene Silva Ferreira Freire, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Eliete Araujo Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Jose Evilasio de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Florisval Sobreira Coriolano.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.315, de 01 de julho de 2025, que trata da participação da sociedade no processo de elaboração das leis orçamentárias do Município do Crato, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Emilia de Araujo Vieira, Cargo: Gerente , Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Readaptação , Agente: Juarez Ribeiro Lobo Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Romeria Ferreira Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Ariovaldo Carvalho.
EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal n°47/2024, de 19 de abril de 2024, o qual Regulamenta a Lei Municipal nº 4.028/2023, alterada pela Lei Municipal nº 4.083/2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.
Readaptação , Agente: Andreia Feitosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação
Readaptação , Agente: Joao Sergio Mota Bacurau, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
EMENTA: Altera a redação dada ao artigo 3º, inciso I, do Decreto nº 54/2025 GP, de 24 de junho de 2025, o qual dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário/Prova de Vida dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Fundo de previdência do Município de Crato PREVICRATO e do Tesouro Municipal Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SMPG, do Município de Crato e adota ouras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Viana da Silva, a artéria conhecida por Rua Genésio Rodrigues Mourão, localizada no Loteamento Portal do Arajara, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural do Bairro Batateira, localizada no Bairro Gisélia Pinheiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato/CE o evento Mulheres Pérolas, e dá outras providências.
EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato a "CORRIDA DAS MÃES DO ALTO DA PENHA", realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Eliane Tavares Pinheiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Gustavo Lima Moreira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Anna Clara Mendonca Leal Campos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Escola de Gestão Pública Municipal
Readaptação , Agente: Maria da Penha Esmeraldo Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Joao Duarte da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Dispõe sobre a Política de Patrocínio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e adota outras providências.
Readaptação , Agente: Riselia Esmeraldo Nobre Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Cicera Regilania Santos Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Maria Rocildes Melo dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação