Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2999 registros

Portaria: 556 SMPG/2025 22/07/2025

Exoneração, Agente: Eliane Tavares Pinheiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 551 SMPG/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Gustavo Lima Moreira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 549 SMPG/2025 11/07/2025

Exoneração, Agente: Anna Clara Mendonca Leal Campos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Escola de Gestão Pública Municipal

Portaria: 301 GP/2025 09/07/2025

Readaptação , Agente: Maria da Penha Esmeraldo Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 300 GP/2025 09/07/2025

Readaptação , Agente: Joao Duarte da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.324/2025 09/07/2025

EMENTA: Dispõe sobre a Política de Patrocínio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 297 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Riselia Esmeraldo Nobre Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 296 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 295 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Cicera Regilania Santos Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 294 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Maria Rocildes Melo dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 293 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Francisca das Chagas Cruz Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.322/2025 08/07/2025

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.323/2025 08/07/2025

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão, e dá outras providências.

DECRETO: 58/2025 08/07/2025

Define critérios para a distribuição, nos territórios, do valor destinado às propostas do Orçamento Participativo e adota outras providências.

Portaria: 543 SMPG/2025 07/07/2025

Nomeação, Agente: Amanda Linhares de Alencar Albuquerque, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 292 GP/2025 07/07/2025

Readaptação , Agente: Vanusa Gomes de Meneses Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 291 GP /2025 07/07/2025

Readaptação , Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 299 GP/2025 06/07/2025

Readaptação , Agente: Maria de Lourdes Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 289 GP/2025 04/07/2025

Readaptação , Agente: Severina Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 288 GP/2025 04/07/2025

Readaptação , Agente: Maria de Fatima Vieira Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 287 GP/2025 04/07/2025

Readaptação , Agente: Lindeci Alves dos Santos Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 286 GP/2025 04/07/2025

Readaptação , Agente: Maria Gleicilene Sousa de Alencar, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 285 GP/2025 04/07/2025

Readaptação , Agente: Maria Gleicilene Sousa de Alencar, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.321/2025 03/07/2025

EMENTA: Declara a Festa de São José Operário do distrito de Ponta da Serra como Patrimônio Cultural Imaterial e Material do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 280 GP/2025 02/07/2025

Exoneração, Agente: Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 284 GP/2025 02/07/2025

Readaptação , Agente: Flaviano Jorge de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 282 GP/2025 02/07/2025

Readaptação , Agente: Fabiana Vilar de Sousa Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 283 GP/2025 02/07/2025

Licença , Agente: Maura Raquel de Sousa, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.316/2025 02/07/2025

EMENTA: Dispõe sobre a criação e a administração do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Crato/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.317/2025 02/07/2025

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para Arrecadação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com o Consórcio Construtor São Francisco e Municípios Consorciados, e dá outras providências.

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