Concede gratificação de regência de sala de aula, de forma escalonada, aos profissionais efetivos do magistério municipal, e revoga a Lei Municipal n.º 4.308/2025.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Revoga o Decreto Municipal nº 21/2025– GP, de 21 de março de 2025, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Jucineide de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Leandro Oliveira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Rosangela Correia Esmeraldo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Melo Teixeira Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Readaptação , Agente: Vanda Fernandes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Raimundo Nonato da Silva Salviano, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Noesia Barbosa Botelho de Alcantara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Neuma Cristina de Oliveira Aguiar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Ana Maria Pinheiro Nicodemos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maura Germana Fernandes Cardoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria da Penha Esmeraldo Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Ana Maria Pinheiro Nicodemos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Josenaile Pires Reis, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Cicera Rejane Lopes Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Dayrana Alves Lucena, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Isabel Oliveira Monteiro, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Yana Maria Grangeiro Rocha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Evania Maria de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Concessão, Agente: Cristovao Maia Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Zuleide Fernandes de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Jucicleide Correia da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Cicero Marcondes de Andrade Nunes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Licença , Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Francinete Soares Martins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Ivoneide Batista da Costa, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Franci Freire de Oliveira Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação