Licença , Agente: Antonia Alves Fernandes Brasil, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Licença , Agente: Ranielton Dantas de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença , Agente: Lucibete Vieira de Abreu Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacancia, Agente: Nely Maria Freitas Rodrigues Palmeira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença , Agente: Maria Luzanira de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Samuel Guedes Valentim, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
EMENTA: Fica retificado o inciso I do art. 2° do Decreto n° 31/2026 GP, de 30 de março de 2026.
Licença , Agente: Lucas Bandeira Almeida, Cargo: Interprete de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacancia, Agente: Jose Nielyson de Souza Gualberto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Luciana Maia Pires Oliveira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Edna Cristina Nunes de Melo Sousa, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Josenaile Pires Reis, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Zuleide Fernandes de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina Avenida Antônia Tenório de Oliveira, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Violeta Arraes III, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Defesa, Apoio, Cidadania, Humanização e Orgulho do Crato e Região do Cariri - ADACHO CARIRI, localizada no bairro Vila Alta, do Município do Crato, e adota outras providências.
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, em razão da quinta-feira da semana santa, no âmbito da administração pública municipal do Crato, e dá outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Ramon dos Santos Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Redução de Carga Horária, Agente: Rozimeire Leite Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Geovane Tavares de Santana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Emanuela Correia de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença , Agente: Maria Uilma Silva Serra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Institui José Alves de Figueiredo Filho como o Patrono do Museu Histórico do Crato e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2026, e adota outras providências.
Licença , Agente: Lucas Fernandes de Pinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Denomina Margarida Neide Bezerra a Escola de Tempo Integral a ser construída no bairro Aderson Tavares Bezerra (São Bento), município do Crato, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Meyreluce Lo Ferreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Regulamenta os critérios para a concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico a Servidores Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 05/2025 e nº 09/2026, e adota outras providências.
