Vacancia, Agente: Marcella de Noroes Mota, Cargo: Analista de Gestão, Secretaria:

EMENTA: Revoga o Decreto nº 20/2025-GP e institui, em texto consolidado, o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, ampliando sua intersetorialidade e representatividade, disciplinando a periodicidade das reuniões, o monitoramento do Plano Municipal da Primeira Infância e a qualificação profissional.

Exoneração, Agente: Maria Augusta Holanda da Silva Moura, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Olga Beatriz Luna Feitoza, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Camila Goncalves Leonel, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Exoneração, Agente: João Victor dos Santos Cordeiro, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Exoneração, Agente: Maria Edilmeire Alves Tavares, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior Tavares, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Wilson do Rosto, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n° 4.108, de 22 dezembro de 2023, que “Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no “Programa Minha Casa, Minha Vida”, e adota outras providências”

Exoneração, Agente: Thiago Luiz Americo Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Remoção , Agente: Cristovao Maia Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Ementa: Regulamenta as ações de vacinação extramuros voltadas a crianças e adolescentes, institui a cooperação intersetorial e dá outras providências no âmbito do Município de Crato-CE.

Exoneração, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para 2027, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Mariangela Auto Gomes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jessica Lima de Oliveira Pinheiro Gaia, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Livia Maria Nascimento Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Licença , Agente: Luzanira Maria de Souza, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal de Crato/CE e adota outras providências.

Denomina Expedito Aristides de Sousa (Expedito Construtor), a artéria conhecida como Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Sol Nascente, no Município do Crato, e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que indica, situada na Avenida do Contorno, Bairro São Bento, nesta cidade, destinada à construção da nova Rodoviária do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Crato, pelo prazo de 3 (três) dias, em razão do falecimento do advogado, escritor, fotógrafo, cineasta e artista plástico José Emerson Monteiro Lacerda, e dá outras providências.