EMENTA: Denomina de Vila Maria de Souza uma das artérias do Bairro Pinto Madeira, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Redefine a extensão da Rua Vicente Francisco dos Santos – Vicente Candeia - uma das artérias da Comunidade Pantanal, no Bairro Ossian Araripe, revoga a Lei Nº 3.245/2016 e o disposto no item 2 do Art. 1º da Lei Nº 2.780/2012 e dá outras providências

EMENTA: Denominam artérias no Bairro São Bento, Sitio Teotônio, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua D. H. uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua São Raimundo uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Boa Vista uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua do Acampamento uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua do Posto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Coronel Antônio Belém uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Santo Antônio uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Acrescenta os incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 2° da Lei n° 3. 308/2015 de 23 de junho de 2015, e, adota outras providências.

EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CRATO - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018.

EMENTA: Modifica a Lei n° 3.253 de 01 de março de 2017, alterando-a e acrescentando novos dispositivos, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Crato-CE, e, dá outras providências

EMENTA: Institui para os servidores públicos integrantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP, e, dá outras providências.

EMENTA: Designa de ANTONIO EDIMILSON SILVA, “Pai Véi” a rua projetada N° 07, encravada entre as quadras A11 e A12 do loteamento Santa Luzia, no bairro do mesmo nome, neste município e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Manoel Patrício de Aquino (Nezim Patrício) uma das artérias do loteamento Encosta do Vale, Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Eduardo Alencar uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua da Capela uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Redefine a extensão da Avenida Coronel Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Paulo VI uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Designa de CORRETOR JOSE BARBOSA DA SILVA, a rua projetada N° 06, encravada entre as quadras A10 e A11 do loteamento Santa Luzia, no bairro do mesmo nome, neste município e dá outras providências.

EMENTA: Designa de JOAO BOTELHO DA SILVA, a rua projetada N° 24, encravada entre as quadras A23 e A24 do loteamento Santa Luzia, no bairro do mesmo nome, neste município e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a permuta de três terrenos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, com um outro de propriedade da Sra. Almina Arraes de Alencar Pinheiro, e, adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Bernardo Xenofonte de Souza uma das artérias do Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Chico Aniceto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Fernandina Silva Nascimento uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisca Maria da Conceição uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua João Batista Lourenço uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Agostinho Rodrigues uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.