EMENTA: Autoriza a cessão de uso de bem público de dominialidade do Município do Crato para Universidade Federal do Cariri UFCA.
EMENTA: Dá nova redação aos incisos II, III e IV, do art. 3º da Lei nº 3.221/2016, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.
EMENTA: Revoga a Lei nº 3.261/2017, de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Arqueóloga Rosiane Limaverde, uma das artérias do Bairro Grangeiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Arqueóloga Rosiane Limaverde, uma das artérias do Bairro Grangeiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas no ano de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Distrito da Ponta da Serra, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Bairro Mirandão, Loteamento Violeta Arraes, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça Brigadeiro José Sampaio Macêdo (Praça Brigadeiro Macêdo), o logradouro localizado as margens da Avenida Brigadeiro José Sampaio Macêdo, localizado no Bairro São Miguel, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a modificação da Lei n.º 2.131/2002, de 31 de dezembro de 2002, que regulamenta a Procuradoria Geral do Município do Crato - Ceará.
EMENTA: Denomina artérias no Distrito do Belmonte, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Nossa Senhora das Graças uma das artérias do Bairro Novo Crato, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua SEBASTIÃO DE SALES FEITOSA uma das artérias do Nossa Senhora de Fatima (Antigo Barro Branco), Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Determina como símbolo oficial das Instituições de Ensino Superior - IES do Município do Crato o Centenário Ipê Amarelo (Pau Darco) existente no Seminário São José do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Crato e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.799, de 04 de outubro de 2012, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica e adota outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1.920/1999 e revoga a Lei Municipal Nº 2.391/2006, no que dispõem sobre a instituição de Passe Livre para os deficientes físicos nos transportes coletivos e alternativos urbanos de passageiros e adota outras providências.
LEI-N-2590-2009 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade do Crato-CE e dá outras providências.
