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Perguntas Frequentes
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EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Crato e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.799, de 04 de outubro de 2012, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica e adota outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1.920/1999 e revoga a Lei Municipal Nº 2.391/2006, no que dispõem sobre a instituição de Passe Livre para os deficientes físicos nos transportes coletivos e alternativos urbanos de passageiros e adota outras providências.
LEI-N-2894-2013
LEI N° 2.735 - 2011
LEI N° 2.666 - 2011
LEI-N-2630-2010
LEI-N-2590-2009 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade do Crato-CE e dá outras providências.
LEI-N-2586-2009
LEI-ORGANICA
Ementa: Cria a Guarda Municipal do Crato.
EMENTA: Institui o Código de Obras e Posturas do Município do Crato e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, do Município do Crato e dá outras providências.
LEI-N-2073
LEI-N-2060-2001-LEI-N-2061-2001
LEI-N-917-1971
LEI-N-651-17-de-1963
EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Antônio José Tomé dos Santos (Prof. Tomé), a quadra de esportes localizada no Bairro Mirandão, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua da CIMASA uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Monsenhor Tavares uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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