EMENTA: Denomina de Rua Paulo VI uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Designa de CORRETOR JOSE BARBOSA DA SILVA, a rua projetada N° 06, encravada entre as quadras A10 e A11 do loteamento Santa Luzia, no bairro do mesmo nome, neste município e dá outras providências.

EMENTA: Designa de JOAO BOTELHO DA SILVA, a rua projetada N° 24, encravada entre as quadras A23 e A24 do loteamento Santa Luzia, no bairro do mesmo nome, neste município e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a permuta de três terrenos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, com um outro de propriedade da Sra. Almina Arraes de Alencar Pinheiro, e, adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Bernardo Xenofonte de Souza uma das artérias do Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Chico Aniceto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Fernandina Silva Nascimento uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisca Maria da Conceição uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua João Batista Lourenço uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Agostinho Rodrigues uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Nossa Senhora Aparecida uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Acrescenta o artigo 2°-A à Lei N° 3.187, de 30 de março de 2016.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores, e, dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Crato e suas alterações.

EMENTA: Revoga a Lei n° 3.290, de 30 de junho de 2017; e, adota outras providências em face da Lei n° 1.487 de 10 de março de 1993.

EMENTA: Denomina de Rua Vicência Maria de Sousa Santos uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Dom Bosco uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Dr. Elisyo Figueiredo uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Francisco do Nascimento (Zé do Mel) uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Juvêncio Barreto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Laudomiro Barros dos Santos uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Santa Luzia uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua São Geraldo uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Senhor do Bonfim uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Vicente Feitosa uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Benedito Gomes (Seu Britinho) uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Estrada SEVERINO DANTAS DA SILVA uma das artérias do Distrito de Dom Quintino, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Designa de José Rodrigues Bezerra – ZEZÉ BEZERRA, a Rua Projetada n° 03, encravada entre as Quadras A7 e A8 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste município de Crato-Ceará, e dá outras providências..

EMENTA: Designa de Vereador Paulo Bezerra a Rua Projetada n° 02, encravada entre as Quadras A6 e A7 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste município de Crato-Ceará, e dá outras providências.