EMENTA: Autoriza a doação de 1 (um) terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, e, adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2018, 2019 e 2020, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário – CMDA e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município do Crato, Estado do Ceará, realizar no âmbito das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Esportes, o censo quadrienal das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a apresentação dos Guardas Civis Metropolitanos no momento da abordagem de ocorrências, e, dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, o valor referente à assistência financeira complementar, bem como o incentivo financeiro anual, e, adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Francisco José Cardoso de Lima, o Beco localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Incentivos Fiscais e Extrafiscais às empresas exploradoras da atividade econômica industrial do ramo calçadista, domiciliadas no Município do Crato, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o plano plurianual de custeio e investimento do município do Crato para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes da Administração Financeira Municipal, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Institui no Município do Crato - CE, o Dia do Professor Especializado em Educação Especial e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, para implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, e, dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, e, dá outras providências correlatas.

EMENTA: Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Crato, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e, adota outras providências.

EMENTA: Altera a redação do inciso I do Art.1° da Lei N° 3.262/2017 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.

EMENTA: Denomina a artéria no loteamento Conviver de Luiz Harildo Costa, no Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Saúde, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e, adota outras providências.

EMENTA: Autoriza a ampliação definitiva da carga horária dos Servidores Municipais do Magistério, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate ao Aedes Aegypti no Município do Crato, e, dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Fernando Feitosa uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua São Jorge uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua São Francisco uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Santa Cecília uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.