EMENTA: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município do Crato, e, dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita a visualização de nome e função dos profissionais que prestam serviços como segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e outros locais que realizem eventos no Município do Crato e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Cartão de Estacionamento para Gestantes residentes no Município de Crato e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a incorporação do adicional de 50% (cinquenta por cento) nas vantagens determinadas no anexo IV do Edital n° 002/2005, do I Concurso Público Unificado de Base Local no Estado do Ceará/Programa Saúde da Família, ao salário base dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Médico, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, vinculados ao Programa Saúde da Família, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, adicionado ao disposto nas Leis Municipais Nº 3.066/2014 e 3.178/2016, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo¬¬ à Ações Básicas de Saúde para os Agentes Comunitários de Saúde cedidos pelo Estado do Ceará ao Município de Crato, através do Termo de Cessão de Pessoal nº 31/2015, e, adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Fundo Municipal Produtor de Água e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos do Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Programa Municipal PRODUTOR DE ÁGUA, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade das águas e assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos e dá outras providências.
EMENTA: Altera a redação do § 7 º do Art. 1º da Lei Nº 924 de 11 de maio de 1972 e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Paes Barreto, logradouro localizado na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre criação da Gratificação de Incentivo à Ações Básicas de Saúde para os Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Camelódromo Municipal Belizário de Souza Primo, o logradouro localizado no Centro da Cidade do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Revoga a Lei nº 1.487, de 10 de março de 1993, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza celebrar Termo de Objetivo Comum ou instrumento congênere, objetivando a cooperação financeira, entre o Município de Crato e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Crato CDL, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Gratificação por desempenho de atividade de apoio a fiscalização, para os Guardas Civis Metropolitanos do Município do Crato, vinculados à Secretaria de Segurança Pública e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Salário Base do Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais -Faxineiro/Servente, Instrutor de Esporte, Instrutor de Informática e Técnico em Contabilidade, ativos, inativos e pensionistas, e, dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as alterações no Código Tributário Municipal - Lei N° 2.923/2013, e, dá outras providências.
EMENTA: Cria a Medalha Madre Esmeraldo, destinada a agraciar mulheres que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados ao Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Crato. Estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para fins de cobrança judicial de crédito fiscal e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Joaquim Gonçalves de Pinho, o logradouro localizado no Sítio Cachoeira dos Gonçalves, Distrito de Dom Quintino, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Grangeiro, Município do Crato, Estado no Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a premiação para equipes e gastos em eventos esportivos promovidos pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos que integram o Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.051/2014, que concede gratificação de regência de sala de aula aos profissionais do magistério e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município do Crato que especifica e dá outras providências.
