EMENTA: Decreta de Utilidade Pú-blica, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras pro-vidências.

Cessão, Agente: Claudiane Ferreira Rocha, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

EMENTA: Decreta luto oficial de 07 (sete) dias, em virtude do falecimento de Sua Santi-dade o Papa Francisco, e adota outras provi-dências.

Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 17 de abril de 2025, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Iasmin Brito Machado, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Caio Cesar Paz Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

EMENTA: Denomina JOSÉ CÍCERO BRAZ (ZÉ DE TETA), uma das artérias do Sítio Baixio do Muquém, Distrito Baixio das Palmeiras, no município do Crato, e adota ou-tras providências.

EMENTA: Denomina RAIMUNDA FER-NANDES DE MATOS, uma das artérias do Bairro Mirandão, no município do Crato, e ado-ta outras providências.

Exoneração, Agente: Deborah Rocha Tavares, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Remoção , Agente: Alanna Luciano de Lucena, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Maria Alcantara Pontes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Institui Política Pública Social e Afirmativa consistente na reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos seletivos desti-nados ao provimento de cargos no âmbito dos Órgãos e das Entidades do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Exoneração, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Nomeação, Agente: Francinete de Farias Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes Canuto, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Sabrina Nazario Velozo, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Fernandes de Souza, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Domicio Bastos da Silva Filho, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Francinete de Farias Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Amanda Rafaela Pereira Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Iranildo Alves Ferreira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria Zilma da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Matheus da Silva Suassuna, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Luã Alencar Alves Soares, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Juvino, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Nomeação, Agente: Maria Alcantara Pontes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Thays de Brito Mateus, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonio Marcelo Prado Gomes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação