Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3938 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:13:51

DECRETO: 26/2025 03/04/2025

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à insti-tuição especificada pela Lei Municipal nº 3.061, de 09 de dezembro de 2014, e da outras providências.

DECRETO: 25/2025 03/04/2025

EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Crato, os procedimentos para promoção e processamento aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências.

Portaria: 178 GP/2025 03/04/2025

Licença , Agente: Sabrina Nazario Velozo, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 177 GP/2025 03/04/2025

Exoneração, Agente: Antonia Clotilde Alves de Paiva, Cargo: Interprete de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 176 GP/2025 03/04/2025

Licença , Agente: Erico Luiz Damasceno Barros, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 175 GP/2025 03/04/2025

Licença , Agente: Cicero Erivaldo de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 174 GP/2025 03/04/2025

Cessão, Agente: Francisca Eduarda Freire de Oliveira, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 413 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Arraes Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio do Crato

Portaria: 412 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Oberdan Martins Tavares, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 411 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Lucia Maria Pereira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 410 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Ceciliane Arrais de Macedo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 409 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Samuel Morais Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 408 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Marcia Jaguaribe Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 407 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Holanda Neta Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 406 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Carlos Germano do Nascimento Rodrigues, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 405 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Leila Kelly Pereira Dutra Taveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 404 SMPG /2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Geovanna Maria Santos Machado, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 403 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Adriana Felix da Silveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 402 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Rosaline da Silva Leandro, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 401 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Caroline da Silva Laurentino, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 400 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Lais Mendes Antonio, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.278/2025 31/03/2025

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos pro-fissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pú-blica Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

Portaria: 399 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Ingryd Aparecida Faustino Mendes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 398 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Larisse de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 397 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivani Nunes de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 396 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Glaucia Virginia Macedo Ferreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 395 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Ludevana Bezerra Barbosa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 394 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Aurenivia Karine Alves de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 393 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Marta Maria da Silva Leonardo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 392 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Cicera Maria Santos do Nascimento, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024