Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2892 registros

Portaria: 233/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Francinaldo de Oliveira Dias, Cargo: Topógrafo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 234/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Francisco Marcondes Batista, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 235/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Moema Couto Pinheiro Almeida, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 236/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 121/2024 03/07/2024

Nomeação, Agente: Filomena Tavares de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 122/2024 03/07/2024

Nomeação, Agente: Aline Kelle Batista Campos Rocha, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 123/2024 03/07/2024

Nomeação, Agente: Roque Wilkson Fernandes Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 124/2024 03/07/2024

Nomeação, Agente: Ione Batista da Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 112/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Pedro da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 113/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Wilson da Silva Gomes, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 114/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Claudio Chaves de Souza, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 115/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Felipe Bartolomeu Antero de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 116/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Andre Lacerda Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 226/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Luan Ferreira Branco, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 120/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Cicero Jose de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 119/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Claudio Gregorio, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 118/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Cesar Gomes da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 117/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Rennan Alves de Sousa Soares, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

LEI MUNICIPAL: 4.184/2024 03/07/2024

EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, localizada no Baixio do Robertos, Distrito Santa Rosa, no Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.185/2024 03/07/2024

EMENTA: Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de Crato como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.186/2024 03/07/2024

EMENTA: Estabelece a Criação de programa de formação em captação de recursos para iniciativas da sociedade civil voltadas à preservação ambiental e defesa animal.

LEI MUNICIPAL: 4.187/2024 03/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo às práticas de esportes feminino pelo poder público do Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.188/2024 03/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Saúde da Mulher”, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.189/2024 03/07/2024

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação IKIGAI DOJO, localizada no Parque Recreio, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Portaria: 111/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Alysson Silva Peixoto, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 225/2024 02/07/2024

Licença , Agente: Priscila Nelice Nogueira de Moraes, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 221/2024 01/07/2024

Cessão, Agente: Edivania Pinheiro Borges, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 220/2024 01/07/2024

Cessão, Agente: Deborah Fernandes de Oliveira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 219/2024 01/07/2024

Cessão, Agente: Angela Maria Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 110/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Antonio Jackson Rodrigues do Nascimento, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

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