EMENTA: Autoriza o Município de Crato a realizar nova edição do Festival CHAMA - CHAPADA MUSICAL DO ARARIPE, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Rondinele dos Santos Brasil, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Nagila Maria Rolim Goncalves, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Merivania de Oliveira Carlos, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências

Exoneração, Agente: Ricardo Soares Xavier, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Autoriza a migração dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, e adota outras providências.

Remoção , Agente: Leandro Santos Bezerra, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Cessão, Agente: Jose Garibalde Goncalves de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Leila Kelly Pereira Dutra Taveira, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Paulo Cesar Bento da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Ailton Esmeraldo.

Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Cicero Michel Santos Pereira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Gilberto Moreira Menezes Junior, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Ana Paula Goncalves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Cariri Protetores, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua dos Cariris Novos, a artéria conhecida como Rua Projetada 07, no Loteamento Padre Cicero, Bairro São José, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta o regime de trabalho e a composição da carga horária dos profissionais do magistério, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de administração dos Cemitérios Públicos e Privados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Maria Santa Lopes de Brito, a artéria localizada no Sitio Serraria, Distrito de Bela Vista, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.623, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Jefesson Gonçalves de Souza, uma das artérias do Sitio Cruzeiro, Distrito de Santa Fé, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias, localizadas no Loteamento Portal do Arajara, no Bairro Vila Lobo, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Elvis Jones Almeida dos Santos, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Licença , Agente: Maria Cleide Messias Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde