EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Ester Soares Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: David Loiola de Oliveira Brasil, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Francisco Satiro Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

EMENTA: Dispõe sobre a Instrução Normativa nº 001/2024/SEFINPLAN, que trata da observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Francisca Alves de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria da Penha Esmeraldo Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Antonio Paulo Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Ana Cleide Rodrigues de Lima, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Esmeralda Bezerra da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Geraldo Ribeiro de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.028/2023, alterada pela Lei Municipal nº 4.083/2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece diretrizes para sua consecução, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luciano Flavio da Silva Cavalcante, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Jose Wilson Marques Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Veronica Maria de Oliveira Brito, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Edvania Ferreira Dantas, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Elisabeth Silva de Araujo, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Zeneide dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jaqueline Simone Pereira de Lírio Lacerda, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Alisson Kelvy Batista Alvis, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Yohanna Karollyne dos Santos Brigido, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Antonio Manoel Alves, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos