Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3504 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 10:46:51

Portaria: 205 SMPG/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Luiz Abner Teles Morais Junior, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 204 SMPG/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Anna Clara Mendonca Leal Campos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 203 SMPG/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Daniela Goulart Schimtt, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 202 SMPG/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Larissa Silva Leite, Cargo: Gerente , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 201 SMPG/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Nathalia Luiza Dantas Bezerra, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 94 GP/2025 06/02/2025

Licença , Agente: Arlane Markely dos Santos Freire, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 199 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Santos Bezerra, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 198 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Adriano Cirilo Barbosa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 196 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Mauricio Gomes de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 195 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Waldinar Maia Serra e Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 194 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucia Saraiva de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 193 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Dalva Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 192 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Nathan Batista de Lima, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 191 SMPG/2025 06/02/2025

Exoneração, Agente: Nathan Batista de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 190 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Lucia Veronica Machado Moreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 189 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Maira Brito Morais, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 188 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Aline Menezes Vilar, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 187 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Alves, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 186 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Arturivania Gomes da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 185 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Melquiades Saraiva Cordeiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 184SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Gesualdo George Moraes de Brito, Cargo: Presidente da Jari , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 183 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Anny Karoliny Botelho Galdino, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 182 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Goncalves da Costa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 181 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Giuliana Peixoto Brilhante, Cargo: Gerente , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 180 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Henrique Cunha, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 179 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Thiago Luiz Americo Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 178 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Sara Cardoso de Oliveira Saraiva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

LEI MUNICIPAL: 4.263/2025 04/02/2025

EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no âmbito do Município de Crato – Ceará dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.262/2025 04/02/2025

EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais – Lei nº 4.063/2023, de 31 de agosto de 2023, Lei nº 4.115/2023 e Lei nº 4.123/2023, de 28 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.261/2025 04/02/2025

EMENTA: Denomina de VILA JOÃO POMPEU TAVARES SILVA, um trecho localizado no Valentim, no Distrito de Santa Fé, no município do Crato e adota outras providências.

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