Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 231 04/07/2024

Licença , Agente: Hildo Moraes de Brito Junior, Cargo: Arquiteto e Urbanista , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 232 04/07/2024

Licença , Agente: Jose Edivanio Rodrigues, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 233 04/07/2024

Licença , Agente: Francinaldo de Oliveira Dias, Cargo: Topógrafo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 234 04/07/2024

Licença , Agente: Francisco Marcondes Batista, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 235 04/07/2024

Licença , Agente: Moema Couto Pinheiro Almeida, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 236 04/07/2024

Licença , Agente: Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 121 03/07/2024

Nomeação, Agente: Filomena Tavares de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 122 03/07/2024

Nomeação, Agente: Aline Kelle Batista Campos Rocha, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 123 03/07/2024

Nomeação, Agente: Roque Wilkson Fernandes Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 124 03/07/2024

Nomeação, Agente: Ione Batista da Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 112 03/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Pedro da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 113 03/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Wilson da Silva Gomes, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 114 03/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Claudio Chaves de Souza, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 115 03/07/2024

Exoneração, Agente: Felipe Bartolomeu Antero de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 116 03/07/2024

Exoneração, Agente: Andre Lacerda Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 226 03/07/2024

Exoneração, Agente: Luan Ferreira Branco, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 120 03/07/2024

Exoneração, Agente: Cicero Jose de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 119 03/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Claudio Gregorio, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 118 03/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Cesar Gomes da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 117 03/07/2024

Exoneração, Agente: Rennan Alves de Sousa Soares, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Lei Nº. 4.184 de 2024 03/07/2024

EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, localizada no Baixio do Robertos, Distrito Santa Rosa, no Município do Crato, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.185 de 2024 03/07/2024

EMENTA: Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de Crato como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e dá outras providências.

Lei Nº. 4.186 de 2024 03/07/2024

EMENTA: Estabelece a Criação de programa de formação em captação de recursos para iniciativas da sociedade civil voltadas à preservação ambiental e defesa animal.

Lei Nº. 4.187 de 2024 03/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo às práticas de esportes feminino pelo poder público do Município do Crato, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.188 de 2024 03/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Saúde da Mulher”, e dá outras providências.

Lei Nº. 4.189 de 2024 03/07/2024

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação IKIGAI DOJO, localizada no Parque Recreio, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Portaria: 111 02/07/2024

Exoneração, Agente: Alysson Silva Peixoto, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 225 02/07/2024

Licença , Agente: Priscila Nelice Nogueira de Moraes, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 221 01/07/2024

Cessão, Agente: Edivania Pinheiro Borges, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 220 01/07/2024

Cessão, Agente: Deborah Fernandes de Oliveira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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