Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4116 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:26:48

Portaria: 551 GP/2025 07/11/2025

Licença , Agente: Aparecida Saraiva Silva, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 550 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Josinete Rufino Sales, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 549 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Laricis Silva dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 548 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 547 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Lei Municipal: 4.360/2025 07/11/2025

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Lei Municipal: 4.359/2025 07/11/2025

Concede gratificação de regência de sala de aula, de forma escalonada, aos profissionais efetivos do magistério municipal, e revoga a Lei Municipal n.º 4.308/2025.

Lei Municipal: 4.358/2025 07/11/2025

Denomina Rua CÍCERO AMARO DA SILVA, uma das artérias no bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

Lei Municipal: 4.357/2025 07/11/2025

Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade da Administração Pública Municipal do Crato, e dá outras providências

Decreto: 114 GP/2025 07/11/2025

Revoga o Decreto Municipal nº 21/2025– GP, de 21 de março de 2025, e adota outras providências.

Portaria: 623 SMPG/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Jucineide de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 622 SMPG/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Leandro Oliveira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 621 SMPG/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Francisca Rosangela Correia Esmeraldo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 620 SMPG/2025 03/11/2025

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Melo Teixeira Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 545 GP/2025 03/11/2025

Readaptação , Agente: Vanda Fernandes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 544 GP/2025 03/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 543 GP/2025 03/11/2025

Licença , Agente: Raimundo Nonato da Silva Salviano, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 541 GP'/2025 03/11/2025

Licença , Agente: Noesia Barbosa Botelho de Alcantara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 540 GP/2025 03/11/2025

Readaptação , Agente: Neuma Cristina de Oliveira Aguiar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 539 GP/2025 03/11/2025

Licença , Agente: Ana Maria Pinheiro Nicodemos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 538 GP/2025 03/11/2025

Readaptação , Agente: Maura Germana Fernandes Cardoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 537 GP/2025 03/11/2025

Readaptação , Agente: Maria da Penha Esmeraldo Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 609 GP/2025 02/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Andre Luiz da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 619 SMPG/2025 31/10/2025

Nomeação, Agente: Cicero Marcondes de Andrade Nunes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 618 SMPG/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Jucicleide Correia da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 535 GP/2025 31/10/2025

Licença , Agente: Ana Maria Pinheiro Nicodemos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 534 GP/2025 31/10/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Josenaile Pires Reis, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 533 GP/2025 31/10/2025

Readaptação , Agente: Cicera Rejane Lopes Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 532 GP/2025 31/10/2025

Licença , Agente: Dayrana Alves Lucena, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 531 GP/2025 31/10/2025

Licença , Agente: Isabel Oliveira Monteiro, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

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