Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2892 registros

Portaria: 98/2024 04/06/2024

Exoneração, Agente: Nagila Maria Rolim Goncalves, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 99/2024 04/06/2024

Nomeação, Agente: Merivania de Oliveira Carlos, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

DECRETO: 68/2024 04/06/2024

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências

Portaria: 97/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Ricardo Soares Xavier, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 195/2024 03/06/2024

Licença , Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.173/2024 29/05/2024

EMENTA: Autoriza a migração dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, e adota outras providências.

Portaria: 189/2024 27/05/2024

Remoção , Agente: Leandro Santos Bezerra, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 188/2024 24/05/2024

Cessão, Agente: Jose Garibalde Goncalves de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 96/2024 23/05/2024

Nomeação, Agente: Leila Kelly Pereira Dutra Taveira, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 62/2024 23/05/2024

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Portaria: 95/2024 22/05/2024

Exoneração, Agente: Paulo Cesar Bento da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 59/2024 15/05/2024

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Ailton Esmeraldo.

Portaria: 177/2024 14/05/2024

Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: ERRATA PORTARIA 177/2024 14/05/2024

Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 175/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Cicero Michel Santos Pereira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 176/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Gilberto Moreira Menezes Junior, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 174/2024 13/05/2024

Licença , Agente: Ana Paula Goncalves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.165/2024 10/05/2024

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Cariri Protetores, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.166/2024 10/05/2024

EMENTA: Denomina de Rua dos Cariris Novos, a artéria conhecida como Rua Projetada 07, no Loteamento Padre Cicero, Bairro São José, no Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.167/2024 10/05/2024

EMENTA: Regulamenta o regime de trabalho e a composição da carga horária dos profissionais do magistério, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.168/2024 10/05/2024

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de administração dos Cemitérios Públicos e Privados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.169/2024 10/05/2024

EMENTA: Denomina de Rua Maria Santa Lopes de Brito, a artéria localizada no Sitio Serraria, Distrito de Bela Vista, no Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.170/2024 10/05/2024

EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.623, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.171/2024 10/05/2024

EMENTA: Denomina de Rua Jefesson Gonçalves de Souza, uma das artérias do Sitio Cruzeiro, Distrito de Santa Fé, no Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.172/2024 10/05/2024

EMENTA: Denomina artérias, localizadas no Loteamento Portal do Arajara, no Bairro Vila Lobo, Município do Crato, e dá outras providências.

DECRETO: 56/2024 09/05/2024

EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e adota outras providências.

Portaria: 89/2024 07/05/2024

Exoneração, Agente: Elvis Jones Almeida dos Santos, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 169/2024 07/05/2024

Licença , Agente: Maria Cleide Messias Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 170/2024 07/05/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Andre Luiz da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 168/2024 07/05/2024

Readaptação , Agente: Raimunda Zildeni Leal Januario, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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