Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2892 registros

LEI MUNICIPAL: 4.202/2024 09/07/2024

Denomina o Espaço Comunitário Esportivo de José Tomás da Silva (Zé Tomás), localizada no Bairro Vila Alta e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.203/2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Lucas Brasil e dá outras providências

Portaria: 239/2024 05/07/2024

Licença , Agente: Tatiana de Lima Salviano Albuquerque, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 240/2024 05/07/2024

Licença , Agente: Maria Edna Fernandes Barreto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 241/2024 05/07/2024

Licença , Agente: Samuel Duarte Siebra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 128/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Edval Jacinto de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 129/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Ivani Nunes de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 130/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Rubens da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 137/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Edna Fernandes Barreto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 139/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Jeova Correia de Menezes, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Portaria: 140/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Lucia Saraiva de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 141/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Roberta Leandro de Brito, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 243/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 131/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Vicente Florencio da Silva Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 132/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Cirlandia Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 133/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Rodrigues de Lima, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 134/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Josiane Lima Silva Ventura, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 135/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Cicero Felipetavares de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 136/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Vitorya Alves Tavares, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 138/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Isabela Medeiros Siebra, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

LEI MUNICIPAL: 4.190/2024 05/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Metropolitana do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 127/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Olimpio Arraes Peixoto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 126/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Ana Carina Noroes Botelho, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 125/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Ailton Meneses Porfirio, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 227/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Francisca Fabia Mariano de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 228/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Samuel de Araujo Milfont, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 229/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Cicero Olavio Oliveira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 230/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Lucineide Torres Muniz, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 231/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Hildo Moraes de Brito Junior, Cargo: Arquiteto e Urbanista , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 232/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Jose Edivanio Rodrigues, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

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