EMENTA: Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento SIPA, responsável pelo processamento do registro de processos administrativos virtuais no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Altera em caráter excepcional e temporário, o Decreto Municipal 0308001/2017-GP, que instituiu o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços da Administração Direta do Município do Crato.
EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de março na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências.
EMENTA: Declara situação de emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e, adota outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto nº 3110001/2019 GP, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.595, de 11 de outubro de 2019, e, adota outras providências.
EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2020.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2020.
EMENTA: Institui a Comissão Especial de Avaliação das Revisões de Créditos Tributários e regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Disciplina os atos praticados por Agentes Públicos Municipais no período eleitoral.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Carmelina Feitosa Madre Feitosa, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta procedimentos para operacionalização da Lei Municipal nº 3.614/2019, que institui o programa contribuinte legal no âmbito do Município do Crato, para o que concerne a débitos de multa de trânsito, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 2° do Decreto n° 2103002/2017 - GP, para incluir representantes do IFCE Campus Crato, e da SETURDES entre os membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município do Crato-CE.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.513, de 21 de dezembro de 2018, que trata sobre o programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica (Programa Equipe Nota 10), e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2803002/2019 GP, de 28 de março de 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Modifica o Decreto n° 1110001, de 11 de outubro de 2019, para alterar o seu Anexo Único, Lista dos Ganhadores da Premiação EDUCRATO.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.595, de 11 de outubro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa que especifica a Lei Municipal nº 2.295, 07 de junho de 2005, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa que especifica a Lei Municipal nº 3.034, de 01 de outubro de 2014, e adota outras providências.
EMENTA: Modifica o Decreto n° 3001002, de 30 de janeiro de 2017, para alterar o Anexo II, do Manual de Procedimentos para Utilização e Controle da Frota Municipal do Crato.
EMENTA: Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes aegypti no Município do Crato-CE.
EMENTA: Prorroga os efeitos financeiros do Decreto nº 2703001, de 27 de março de 2019, com base na Tabela constante no Anexo Único, para fins de pagamento do incentivo ID/PMAQ, até o dia 31 de outubro de 2019.
