EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação de prazos de vencimentos para recolhimento de tributos municipais, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Institui no Município do Crato a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Adota medidas mais rígidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1406001, de 14 de junho de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o atendimento para aconselhamento nos Templos, Igrejas e demais Instituições Religiosas, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município do Crato durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o funcionamento das lojas e outros estabelecimentos comerciais classificados como não essenciais, e dá outras providências.
EMENTA: Intensifica as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2404001/2020, que dispõe sobre organização para o funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre organização para funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção da despesa com pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências cabíveis.
EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde do Município do Crato, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para os fins que especifica, e adota outras providências.
EMENTA: Intensifica no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, e estabelece novas providências.
EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais previstas no Decreto n° 1703001, de 17 de março de 2020, regulamenta as atividades domiciliares, e adota outras providências.
EMENTA: Cria no âmbito do Município do Crato, o Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal CEPEMI, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o Art. 182 da Lei Orgânica do Município do Crato, estabelecendo a forma de envio de arquivo em formato digital dos documentos contábeis referente à Prestação de Contas da Prefeitura do Crato ao Poder Legislativo Municipal.
