EMENTA: Institui o Manual de Orientação Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina o horário de funcionamento das atividades elencadas nos incisos do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 0208001, de 02 de agosto de 2020, e dá outras providências
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1707001, de 17 de julho de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos de gêneros alimentícios e de higiene pessoal, em consonância com Resolução autorizativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como finalidade minorar os efeitos da pandemia do Coronavírus e como público alvo as crianças e adolescentes do Município do Crato.
EMENTA: Regulamenta durante o período de pandemia o Transporte Intramunicipal no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê de retomada das aulas presenciais na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município do Crato, no valor de R$ 649.500,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) para os fins que especifica.
EMENTA: Desburocratiza a expedição de licenças para atividades econômicas de baixo risco e define os procedimentos relacionados à formalização, instrução e análise dos procedimentos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
EMENTA: Cria o Sistema de Ponto Biométrico de Frequência - SISPONTO, e a Ferramenta de RELATÓRIO ONLINE para Controle de Frequência Teletrabalho, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação de prazos de vencimentos para recolhimento de tributos municipais, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Institui no Município do Crato a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Adota medidas mais rígidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1406001, de 14 de junho de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o atendimento para aconselhamento nos Templos, Igrejas e demais Instituições Religiosas, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município do Crato durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
