EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 13.460/2017, no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropiação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Rede Municipal de Planejamento, e adota outras providências.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Kleber Callou, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 18 de abril de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Sistema de Ponto Biométrico de Frequência - SISPONTO, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal n° 0901002/2019 GP, de 09 de janeiro de 2019, altera às disposições sobre o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais CUAM, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.512/2018, que estabelece o Incentivo de Desempenho (ID/PMAQ), e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Declara imunes de corte, as árvores que específica, e adota outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a paralização e reordenamento das Escolas Públicas do Município de Crato e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão ao período de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas; e, adota outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. HUBERTO CABRAL, e, adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece os critérios locais para fins de seleção de famílias no Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, no Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.
EMENTA: Institui o selo projetos prioritários no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Modelo de Gestão para Resultados do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos por meio dos centros de custeio, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: Qualifica como organização social o Instituto de Gestão e Cidadania IGC.
Decreto 1701001/2019 .
