EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Comitê de Acompanhamento Cultural para estudo e planejamento de repasses no âmbito do Município do Crato CE, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de selo, denominado ESTABELECIMENTO SEGURO, conferido a estabelecimentos que estejam em conformidade com as medidas preventivas da COVID-19, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.619, de 04 de dezembro de 2019, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do salgado - SISAR-BSA e suas associações filiadas, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Manual de Orientação Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina o horário de funcionamento das atividades elencadas nos incisos do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 0208001, de 02 de agosto de 2020, e dá outras providências
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1707001, de 17 de julho de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos de gêneros alimentícios e de higiene pessoal, em consonância com Resolução autorizativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como finalidade minorar os efeitos da pandemia do Coronavírus e como público alvo as crianças e adolescentes do Município do Crato.
EMENTA: Regulamenta durante o período de pandemia o Transporte Intramunicipal no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê de retomada das aulas presenciais na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município do Crato, no valor de R$ 649.500,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) para os fins que especifica.
EMENTA: Desburocratiza a expedição de licenças para atividades econômicas de baixo risco e define os procedimentos relacionados à formalização, instrução e análise dos procedimentos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
EMENTA: Cria o Sistema de Ponto Biométrico de Frequência - SISPONTO, e a Ferramenta de RELATÓRIO ONLINE para Controle de Frequência Teletrabalho, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências.
