Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato, Estado do Ceará, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Dispões sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância no SUAS, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de outubro de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo José da Silva - Raimundo Aniceto.
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria de Cultura do Município do Crato, no valor de R$ 914.488,33 (novecentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) para os fins que especifica.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.
Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 0907002, de 09 de julho de 2020.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Comitê de Acompanhamento Cultural para estudo e planejamento de repasses no âmbito do Município do Crato CE, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de selo, denominado ESTABELECIMENTO SEGURO, conferido a estabelecimentos que estejam em conformidade com as medidas preventivas da COVID-19, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.619, de 04 de dezembro de 2019, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do salgado - SISAR-BSA e suas associações filiadas, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
