EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da Municipalidade doado à Escola de Samba Operários do Samba, pela Lei Municipal nº 1.441/91, e das outras providências.
EMENTA: Altera a nomenclatura das Escolas Públicas Municipais, para Escolas de Tempo Integral, conforme a Lei Municipal n° 16.287/2017, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 20 de junho de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Troféu Wilson Machado, destinado a premiar os vencedores da corrida ciclística do Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Troféu Professor José Barreto Xenofonte, destinado a premiar os vencedores da corrida de pedestrianismo do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal n° 2105001/2019-GP, para incluir como beneficiários do auxilio alimentação especial os profissionais dos cargos de faxineiro, e de auxiliar de biblioteca.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Monsenhor Ágio Augusto Moreira, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a partilha dos honorários advocatícios de sucumbência, no âmbito da Procuradoria Geral do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a campanha IPTU QUE DÁ PRÊMIOS para o exercício 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 3.353, de 08 de novembro de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Programa Acolhe Servidor, e dá outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal n° 0901002/2019 GP, de 09 de janeiro de 2019, altera as disposições sobre o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais CUAM, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 13.460/2017, no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropiação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Rede Municipal de Planejamento, e adota outras providências.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Kleber Callou, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 18 de abril de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Sistema de Ponto Biométrico de Frequência - SISPONTO, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal n° 0901002/2019 GP, de 09 de janeiro de 2019, altera às disposições sobre o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais CUAM, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.512/2018, que estabelece o Incentivo de Desempenho (ID/PMAQ), e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Declara imunes de corte, as árvores que específica, e adota outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a paralização e reordenamento das Escolas Públicas do Município de Crato e dá outras providências.
