EMENTA: Denomina de Tiago Couto Lossio a Areninha localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.623, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Auditório Professor Francisco de Matos Júnior Júnior Matos, o auditório da sede do RPPS PREVICRATO, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Herico Yvens Bezerra Freitas, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Mateus Quintans da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete
EMENTA: Acrescenta o § 4°, ao Art. 8º, da Lei Municipal nº 2.281, de 20 de abril 2005, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às Senhoras, ZULENE GALDINO DE SOUSA, FABIANA GOMES VIEIRA e MARIA LÚCIA MAIA LANDIM, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Bruno da Silva, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento
Exoneração, Agente: Jose Bruno da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento
EMENTA: Altera o Art. 10, do Decreto Municipal nº 1602001, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato - CE.
Readaptação , Agente: Maria Divania Oliveira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Francyana Ribeiro de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica no Município De Crato E Adota Outras Providências.
Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
Dispõe Sobre A Criação Do Santuário da Vida Silvestre No Município De Crato E Adota Outras Providências.
Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal.
EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, institui a sua Estrutura Organizacional, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Anny Bantim Felicio Calou, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho
Nomeação, Agente: Rildon Salviano Lima, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento
Exoneração, Agente: Andre Carvalho Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento
Nomeação, Agente: Socorro Marcia Gomes Torres, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Holanda Neta Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Jocsa Santos da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Edilania Nunes Suassuna, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Ludevana Bezerra Barbosa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Jair Sampaio de Aquino Júnior, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Marta Maria da Silva Leonardo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Rosimeiry Nunes Braga, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Rosimeiry Nunes Braga, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Maria Holanda Neta Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação