Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3943 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 14:51:49

Portaria: 193 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Dalva Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 192 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Nathan Batista de Lima, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 191 SMPG/2025 06/02/2025

Exoneração, Agente: Nathan Batista de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 190 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Lucia Veronica Machado Moreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 189 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Maira Brito Morais, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 188 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Aline Menezes Vilar, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 187 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Alves, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 186 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Arturivania Gomes da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 185 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Melquiades Saraiva Cordeiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 184SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Gesualdo George Moraes de Brito, Cargo: Presidente da Jari , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 183 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Anny Karoliny Botelho Galdino, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 182 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Goncalves da Costa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 181 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Giuliana Peixoto Brilhante, Cargo: Gerente , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 180 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Henrique Cunha, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 179 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Thiago Luiz Americo Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 178 SMPG/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Sara Cardoso de Oliveira Saraiva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

LEI MUNICIPAL: 4.263/2025 04/02/2025

EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no âmbito do Município de Crato – Ceará dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.262/2025 04/02/2025

EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais – Lei nº 4.063/2023, de 31 de agosto de 2023, Lei nº 4.115/2023 e Lei nº 4.123/2023, de 28 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.261/2025 04/02/2025

EMENTA: Denomina de VILA JOÃO POMPEU TAVARES SILVA, um trecho localizado no Valentim, no Distrito de Santa Fé, no município do Crato e adota outras providências.

Portaria: 177 SMPG/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Monique Souza Leite, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 176 SMPG/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Audilene Fernandes Sousa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 175 SMPG/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Livia Maria Nascimento Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 174 SMPG/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Isadora de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 173 SMPG/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Luiza Maria Vieira, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 172 SMPG/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Elivania Mendes de Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 171 SMPG/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Eliane Tavares Pinheiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 170 SMPG/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Ricardo de Sousa Aguiar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 169 SMPG/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Elsa Macedo Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 168 SMPG/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Alyne Barbosa da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: ERRATA 159 SMPG/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Amadeu de Freitas, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

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