Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3943 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 14:51:49

LEI MUNICIPAL: 4.258/2025 23/01/2025

EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua A8, umas das artérias do Vale do Amanhecer, no Município do Crato e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.257/2025 23/01/2025

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Adil Sam-paio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.256/2025 23/01/2025

EMENTA: Denomina de RUA RAIMUNDO SABINO PEIXOTO, umas das artérias do Bairro Sossego, no Muni-cípio do Crato e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.255/2025 23/01/2025

EMENTA: Denomina de RUA CASI-MIRO GOMES DE SOUZA, umas das artérias do Bairro Sossego, no Municí-pio do Crato e adota outras providên-cias.

LEI MUNICIPAL: 4.254/2025 23/01/2025

EMENTA: Denomina de RUA NOSSA SENHORA DO SILÊNCIO, umas das ar-térias do Bairro Sossego, no Município do Crato e adota outras providências.

Portaria: 145 SMPG/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Ivan Amaro dos Santos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 144 SMPG/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Lenin Marques de Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 143 SMPG/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Givaldo Goncalves da Silveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 142 SMPG/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Damiao Praxedes dos Santos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 141 SMPG/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 140 SMPG/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Caroline Saraiva Nogueira, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 139 SMPG/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Simone Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 66/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Frederico Nobrega Lemos, Cargo: Controlador e Ouvidor Executivo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 65/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 63 GP/2025 22/01/2025

Cessão, Agente: Monique Hellen Crispim Nascimento Macedo, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 138 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 137 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Gisuina dos Santos de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 136 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriela Batista da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 135 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Cicero Jose de Oliveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 134 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Jucicleide Correia da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 133 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Josana Barbosa Peixoto de Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 132 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Davi da Silva Mira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 131 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Charlene Rodrigues, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 130 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Almero de Aquino, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 129 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ione Goncalves Esmeraldo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 128 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Luísa Moreira de Brito, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 127 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Luma Maria de Brito Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 126 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Veridiany Aparecida da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 125 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Barbara Alves de Lima, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 124 SMPG/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Guilherme Meneses Santana Pinheiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

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