Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4116 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:26:48

Portaria: 358 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Naiana Ponciano Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 357 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Georgea da Silva Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 356 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Jaqueline de Brito Sousa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 355 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Andre Luiz de Araujo Nogueira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 354 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Holanda Roque, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 353 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Marluce da Conceicao Melo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 352 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Tialisson Fernandes Barbosa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 351 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Erivan Santana Alves, Cargo: Regente Auxiliar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 350 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Samia Uerica Leite Medeiros, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 349 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Thiago Peixoto Rocha, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Lei Municipal: 4.277/2025 26/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil no bairro Vila Alta, e adota outras pro-vidências.

Lei Municipal: 4.276/2025 26/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sono-ros para auxiliar pessoas com deficiência visual no município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 169 GP/2025 26/03/2025

Remoção , Agente: Samuel Morais Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 348 SMPG/2025 24/03/2025

Nomeação, Agente: Tatiana Maria Ferreira Lemos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 347 SMPG/2025 24/03/2025

Exoneração, Agente: Tatiana Maria Ferreira Lemos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 346 SMPG/2025 24/03/2025

Nomeação, Agente: Laura Isabel Carvalho Teixeira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 345 SMPG/2025 24/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Yonara dos Santos Tomaz Tavares, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 344 SMPG/2002 24/03/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Florencio de Sousa, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto: 22/2025 24/03/2025

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercí-cio financeiro de 2025, e adota outras providências.

Lei Municipal: 4.275/2025 21/03/2025

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a APMBPREVA - Associação Pro Melhora-mento dos Bairros Parque Recreio e Vila Alta localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras pro-vidências.

Portaria: 343 SMPG/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Nadia Maria Freitas do Nascimento, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 342 SMPG/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Patricia Laurentina da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 341 SMPG/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Duarte da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 340 SMPG/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edson Pires Dantas Vilar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 339 SMPG/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Junho de Oliveira Silva, Cargo: Maestro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 338 SMPG/2025 21/03/2025

Exoneração, Agente: Lucia Veronica Machado Moreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto: 21/2025 21/03/2025

Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC.

Portaria: 158 GP/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Roberio Alves Nogueira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 337 SMPG/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Anne Heloise de Castro Ness, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 20/2025 20/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Comitê Pri-meira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas pa-ra a primeira infância.

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