Redução de Carga Horária, Agente: Andre Luiz da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Remoção , Agente: Selma Maria Botelho Arrais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Remoção , Agente: Maria Pinheiro de Oliveira, Cargo: Analista de Gstão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EMENTA: Denomina de RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS e de RUA MARIA AUXILIADORA BEZERRA, as artérias localizadas no Bairro São José, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 2.443/2007, alterada pela Lei Municipal nº 2.557/2009, e da outras providências.
Readaptação , Agente: Maria Socorro Guerreiro Vidal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Remoção , Agente: Gilney Matos Mota, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Licença , Agente: Fabiola Ribeiro Rocha de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Cristina Vasconcelos Palacio, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Francisca Gerusa Lourenço, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Damiana Correia da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato no ano de 2023.
Exoneração, Agente: Jessyca da Silva Azevedo, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.
Licença , Agente: Ana Valeria Maximiano Xavier, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Aline Galvao Fernandes Sobreira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Readaptação , Agente: Maria Margarete Pereira da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Geralda Luzia dos Santos Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Jose Lima Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Maria Silvana Pereira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Everliny Soares Landim Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Denomina de Rua do Jaguar, a artéria conhecida como rua Projetada 3, localizada no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Dia Municipal de Combate à Transfobia na Cidade de Crato com o objetivo de promover a Inclusão, Igualdade e Respeito, bem como combater todas as formas de Preconceito e Discriminação com a População Transexual e Travesti em Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o dia 03 de maio como data cívica do Município do Crato, e adota outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Pollinneide Romeika Gregorio Simoes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Yago Alef Abreu Texeira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Cessão, Agente: Luana Maria Queiroz de Almeida, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti no Município do Crato - CE, e dá outras providências.
Denomina de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Emerson Ferreira de Oliveira, a escola que será construída no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato e dá outras providências
