Denomina de HUMBERTO MACÁRIO DE BRITO, a nova Escola Pública Municipal, a ser construída no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.804, de 01 de julho de 2021, e dá outras providências.
Cria a Semana de Comemoração do nascimento do Padre Cícero, e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 06 de abril de 2023, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Antonio Maciel da Silva Alexandre, Cargo: Gerente da Celula de Conservação de Praças, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
EMENTA: Prorroga o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à SAAEC, e da outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências.
Licença , Agente: Ana Mikaelle Romualdo Azevedo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos, Cargo: Coordenador Especial de Politica Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
Dispõe sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação com o uso de guia de condução, focinheira e colar de grampos adequados à tipologia racial de cada animal em espaços públicos, e dá outras providências.
Denomina de Praça PADRE FRIEDRICH WILHELM NIERHOFF (Pe. Frederico Nierhoff), o logradouro compreendido como o entorno da quadra do Gesso, localizado no Bairro São Miguel, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando as Leis Municipais n° 1.423/1990 e n° 1.563/1994, e adota outras providências.
Modifica e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017 (Código Tributário Municipal), bem como, altera as regras de parcelamento dos tributos municipais, e adota outras providências.
Cria o programa Auxílio Catador no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Demissão, Agente: Fernanda Jozeanne Luna Amaral, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Rosana Moreira Gama, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Charlene Silva Ferreira Freire, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Estabelece a recomposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal do Crato - CE, na forma que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Profissionais Efetivos do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato CE, e dá outras p
EMENTA: Acrescenta o Inc. XXVIII, ao Art. 3º, da Lei Municipal nº 2.330, de 17 de outubro de 2005, a qual institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisca Maria da Conceição, Bairro Muriti, Município do Crato, e dá outras providências
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Cearense de Diversidade e Inclusão ACEDI, localizado no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências
EMENTA: Garante as mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos Programas Habitacionais no âmbito do Município do Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, responsáveis e condutores de animais domésticos a recolherem os resíduos fecais dos mesmos em praças, parques e logradouros no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Gabriel Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Remoção , Agente: Marcos Pereira da Costa Neto, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Readaptação , Agente: Romeria Ferreira Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Luiz Alberto de Oliveira, Cargo: Analista de Gstão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
