EMENTA: Altera o Art. 10, do Decreto Municipal nº 1602001, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato - CE.

Readaptação , Agente: Maria Divania Oliveira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Francyana Ribeiro de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica no Município De Crato E Adota Outras Providências.

Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

Dispõe Sobre A Criação Do Santuário da Vida Silvestre No Município De Crato E Adota Outras Providências.

Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal.”

EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, institui a sua Estrutura Organizacional, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Vitoria Regia Silva Coelho, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Nomeação, Agente: Vitoria Regia Silva Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Nomeação, Agente: Mabel Apolinario de Araujo Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Ana Pereira da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Pronto Atendimento Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Maria Ivoneide Martins Carneiro Lopes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria Holanda Neta Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Rosimeiry Nunes Braga, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Rosimeiry Nunes Braga, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Marta Maria da Silva Leonardo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jair Sampaio de Aquino Júnior, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Ludevana Bezerra Barbosa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Edilania Nunes Suassuna, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jocsa Santos da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Holanda Neta Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Socorro Marcia Gomes Torres, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Anny Bantim Felicio Calou, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Nomeação, Agente: Rildon Salviano Lima, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Andre Carvalho Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Denomina de Rua Saturnino Frazão dos Santos, artéria localizada no Loteamento Monte Belo, no Belmonte, Bairro Lameiro, no município do Crato e adota outras providências.

Licença , Agente: Edcarlos Fernandes de Araujo Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Arlane Markely dos Santos Freire, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Larisse Filgueira Abagaro Santana, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde