EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.933, de 12 de julho de 2022, que trata sobre o Programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica Programa Equipe Nota 10, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo para o ano de 2024, previsto na Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017.
Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC.
Exoneração, Agente: Pedro Matheus Maciel de Moura, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Naiara Mendes de Lima, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Otavio Joao de Souza Sobrinho, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Antonio Mateus Laurindo de Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Nomeação, Agente: Daniela Goulart Schimtt, Cargo: Gerente de Célula de Bem Estar Animal , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Lilith Feitosa Acioly, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Licença , Agente: Joao Agostinho Neto, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Ordenador de Despesa, Agente: Italo Samuel Goncalves Dantas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Readaptação , Agente: Maria Jose Lourenco dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2024.
Licença , Agente: Maria Cleide Messias Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1602001/2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato CE.
Nomeação, Agente: Helena Maria de Alencar Linard Soares de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Cicero Ronuery Rodrigues Coelho, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Jessica Luanna Cardoso Braz Gonçalves, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Yascara Soares Feitosa, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
EMENTA: Dispõe sobre o valor da UFIRM Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato - CE, para o exercício de 2024.
EMENTA: Estabelece as regras de uso do sistema de gerenciamento de dados geoespaciais no âmbito do Município de Crato, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Ana Mikaelle Romualdo Azevedo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Remoção , Agente: Maria Cineide Alexandre Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua Santa Ana, conhecida como Rua Projetada E, no Loteamento Imaculada Conceição, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Jefferson Wendell Honório dos Santos, a artéria localizada no Bairro São Miguel, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Dorotéa Sancho de Lima, a artéria conhecida como Rua Projetada 29, localizada no Loteamento Portal do Arajara, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Pedro Jacinto Lopes, a artéria conhecida como Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Portal do Arajara, no Município do Crato, e adota outras providências.
