EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Ciclista, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 3.559, de 30 de maio de 2019, e, adota outras providências.

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do “Prêmio EDUCRATO” para alunos, professores, professores formadores da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

EMENTA: Acrescenta o inciso I, no artigo 1° da Lei Municipal nº 3.321/2017, que institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade do Crato.

EMENTA: Denomina de Rua José Luciano da Silva “Doca da Serraria”, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Travessa Benedita Feitosa, uma artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Antônio Bernardo da Silva, artéria localizada no Distrito do Belmonte, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Altera artigos da Lei Municipal n° 3.253, de 03 de março de 2017, e, adota outras providências.

EMENTA: Institui a Taça Crato de Futebol, autoriza a distribuição de materiais esportivos, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 52 da Lei Municipal n° 2.590/2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial para os Motoristas de veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Educação, e adota outras providências.

EMENTA: Cria gratificação por desempenho de função médica para os profissionais da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece os percentuais de gratificação por insalubridade e periculosidade de diversas categorias de servidores efetivos, e dá outras providências.

EMENTA: Equipara o vencimento-base dos Odontólogos que atuam na média e alta complexidade, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o vencimento-base dos Médicos investidos no Serviço Público Municipal, por meio dos concursos relacionados aos editais nº 01/2001 e nº 01/2011, excepcionados os profissionais da ESF, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Tabela Remuneratória estabelecendo os valores salariais dos servidores de provimento efetivo dos Cargos de Assistente Social; Fisioterapeuta; Psicólogo; Farmacêutico;Veterinário; Comunicador Social; Topógrafo;Técnico em Turismo, Turismólogo e Técnico em Contabilidade; Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, e Músico; e adota outras providências.

EMENTA: Designa DAS BROMELIAS, a rua projetada de um loteamento particular, localizada aos fundos as QUADRA “E”, que inicia-se do lote 17 ao Lote 32 da referida quadra, Bairro Granjeiro, neste município de Crato, Ceará.

EMENTA: Designa de DOS BURITIS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 257º11´0”, Coord. E 459270,47, Coord. N 9201797,93 Orientação Sul, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará.

EMENTA: Designa de DOS BABAÇUS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 77º11´0”, Coord. E 459369,40, Coord. N 9201605,07 Orientação Norte, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará.

EMENTA: Designa Dos COQUEIROS, a rua projetada Nº 02 de um loteamento particular, que se inicia na rua do cruzeiro até o imóvel dos herdeiros, do Cel. Osvaldo Tavares Bezerra, no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade de Crato, Ceará.

EMENTA: Designa DAS OLIVEIRAS, a rua projetada Nº 01 de um loteamento particular, que se inicia na Rua do Cruzeiro até o imóvel pertencente aos herdeiros do Cel. Osvaldo Tavares Bezerra, no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade de Crato, Ceará.

Designa de HORTENCIAS, a rua projetada Nº 03, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Ceará.

EMENTA: Designa de CEREJEIRA, a rua projetada Nº 02, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da faixa de domínio da linha férrea, entre as Quadras D, E e B, indo até ao prolongamento da Rua Brigadeiro Hélio Macedo, no Bairro do Muriti, neste Município de Crato, Ceará.