EMENTA: Denomina de Rua Inácio Ferreira Teles a artéria que hoje é conhecida de Estrada da Chapada, no Bairro Muriti, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Jodaiça de Caldas Rolim de Oliveira, uma das artérias do Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Adão Venâncio de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Impõe sanções administrativas no âmbito do Munícipio do Crato ao dono de estabelecimento que for flagrado servindo bebida alcóolica ou substâncias entorpecentes às pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com síndrome de fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências.

EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Ciclista, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 3.559, de 30 de maio de 2019, e, adota outras providências.

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do “Prêmio EDUCRATO” para alunos, professores, professores formadores da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

EMENTA: Acrescenta o inciso I, no artigo 1° da Lei Municipal nº 3.321/2017, que institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade do Crato.

EMENTA: Denomina de Rua José Luciano da Silva “Doca da Serraria”, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Travessa Benedita Feitosa, uma artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Antônio Bernardo da Silva, artéria localizada no Distrito do Belmonte, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Altera artigos da Lei Municipal n° 3.253, de 03 de março de 2017, e, adota outras providências.

EMENTA: Institui a Taça Crato de Futebol, autoriza a distribuição de materiais esportivos, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 52 da Lei Municipal n° 2.590/2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial para os Motoristas de veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Educação, e adota outras providências.

EMENTA: Cria gratificação por desempenho de função médica para os profissionais da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece os percentuais de gratificação por insalubridade e periculosidade de diversas categorias de servidores efetivos, e dá outras providências.

EMENTA: Equipara o vencimento-base dos Odontólogos que atuam na média e alta complexidade, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o vencimento-base dos Médicos investidos no Serviço Público Municipal, por meio dos concursos relacionados aos editais nº 01/2001 e nº 01/2011, excepcionados os profissionais da ESF, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Tabela Remuneratória estabelecendo os valores salariais dos servidores de provimento efetivo dos Cargos de Assistente Social; Fisioterapeuta; Psicólogo; Farmacêutico;Veterinário; Comunicador Social; Topógrafo;Técnico em Turismo, Turismólogo e Técnico em Contabilidade; Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, e Músico; e adota outras providências.

EMENTA: Designa DAS BROMELIAS, a rua projetada de um loteamento particular, localizada aos fundos as QUADRA “E”, que inicia-se do lote 17 ao Lote 32 da referida quadra, Bairro Granjeiro, neste município de Crato, Ceará.

EMENTA: Designa de DOS BURITIS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 257º11´0”, Coord. E 459270,47, Coord. N 9201797,93 Orientação Sul, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará.