EMENTA: Torna de utilidade pública o Instituto Remes, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Denominam artérias no Bairro São Bento, Sitio Teotônio, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Diretrizes da Administração Financeira Municipal, e dá outras providencias.
EMENTA: Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município do Crato, e dá outras providencias.
EMENTA: Denomina de Rua Aloisio de Sousa Brasil, a artéria principal do Distrito de Dom Quintino, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Revoga a Lei nº 2.737/2011 de 19 de dezembro de 2011 e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre normas para Reconhecimento de Utilidade Pública de organizações da sociedade civil do Município do Crato.
EMENTA: Institui o lema oficial permanente para as semanas da Árvore, da Água e do Meio Ambiente do Município do Crato e adota outras providências
EMENTA: Institui o poeta e repentista cratense, Aderaldo Ferreira de Araújo (Cego Aderaldo) Patrono oficial das festas de São João e São Pedro do Município do Crato e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Lei nº 3.414, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências.
PLANO DE TRABALHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.427/2018, institui a Comissão Municipal de Publicização, e dá outras providências
EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Crato-CE, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza celebrar termo de objetivo comum ou instrumento congênere objetivando a cooperação financeira, entre o Município de Crato e a Câmara dos Dirigentes Lojistas do Crato CDL, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza celebrar Termo de Objetivo Comum ou Instrumento Congênere objetivando a cooperação financeira, entre o Município de Crato e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Orgânicos e Ecológicos do Cariri SINTTROEC, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei nº 3.380/2017, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dá o nome de Francisco de Paula Melo uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida Dom Vicente de Paulo Araújo Matos, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua São José no Distrito de Dom Quintino, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a campanha IPTU QUE DÁ PRÊMIO para o exercício 2018, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal de Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 31 de maio de 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de FESTCRATO, as festividades em comemoração à semana do município, no período de 14 a 21 de junho, e adota outras providências.
