EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Saúde, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, e, adota outras providências.

EMENTA: Denomina a artéria no loteamento Conviver de Luiz Harildo Costa, no Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação do inciso I do Art.1° da Lei N° 3.262/2017 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e, adota outras providências.

EMENTA: Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Crato, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, e, dá outras providências correlatas.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, para implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, e, dá outras providências.

EMENTA: Institui no Município do Crato - CE, o Dia do Professor Especializado em Educação Especial e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes da Administração Financeira Municipal, e, adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal, e, nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações das festividades de ano novo.

EMENTA: Autoriza a ampliação definitiva da carga horária dos Servidores Municipais do Magistério, e adota outras providências.

EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa às áreas que indica, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei nº 1.895/99 c/c Lei nº 1.912/99, e, da outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate ao Aedes Aegypti no Município do Crato, e, dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da comissão destinada a promover o inventário dos bens móveis, bem como dos bens em almoxarifado e frota de veículos da Administração Municipal Direta e Indireta, e, adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua São Miguel uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Padre Cícero uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Santa Cecília uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua São Francisco uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua São Jorge uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Fernando Feitosa uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Santo Antônio uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Coronel Antônio Belém uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua do Posto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.