EMENTA: Estabelece critérios para remoção de veículos sucateados e/ou abandonados nas vias abertas do Município do Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a entidades privadas sem finalidade lucrativa, e da outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo, na forma que menciona, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção e controle de gastos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 16, do Decreto Municipal nº 0112001, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece regras para consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
EMENTA: Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município do Crato.
EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Viana da Silva, a artéria conhecida por Rua Projetada 7, localizada no Loteamento Portal do Arajara, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.743, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luciene Vieira Nogueira, Cargo: Assessor I, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
EMENTA: Restabelece, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo a Consorciar o Município do Crato, Estado do Ceará, com a Frente Nacional de Prefeitos, e dá outras providências
EMENTA: Altera o Art. 1°, da Lei Municipal n° 2.760, de 19 de abril de 2012, que torna de utilidade pública a Associação de Basketball e Atletismo ABA, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a Câmara Municipal de Crato-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará UVC, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Crato/CE, e dá outras providências.
EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do BAIRRO ADERSON TAVARES BEZERRA, localizado nesta cidade de Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José de Lima a artéria localizada no Bairro Sertãozinho, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Qualifica como Organização Social, a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos INSV Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, e dá outras providências.
EMENTA: Qualifica como Organização Social, o Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do ANEXO TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Crato/CE.
EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
