EMENTA: Prorroga os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 1106001/2021, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato.

EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a União Protetora dos Animais - UPAMA, localizada no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Belo Horizonte – Vila Carrapato, localizada no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 3.352, de novembro de 2017, que “dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Crato-CE, e dá outras providências”.

EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.447/2018, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.249, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo de adesão do Programa Contribuinte Legal.

Nomeação, Agente: Maria Lucieny Batista da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

EMENTA: Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Anny Karoliny Botelho Galdino, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Maria Kelma Leite Brasil, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jose Harickson Nicolau Ursulino, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Mauro Wesllen Tavares Silvestre, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2021, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio de Padua Amador de Albuquerque, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Nomeação, Agente: Henrily Rener Ferreira Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Fabiano Brasil Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Rennan Lobo Xenofonte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Ernani Brigido Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Otoni Lima Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Roberio Alves Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jose Jarbas Aguiar Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Cicero Antonio Lobo Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos