Exoneração, Agente: Felipe Jose Leite Amorim, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Marisa Gomes de Lima Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Veridiana Ventura Bacurau, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Luciana Nunes da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Manuela Maria de Brito Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Dispõe sobre a criação de instituições de ensino de âmbito municipal, e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do Art. 195, da Lei Orgânica do Município, a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira, e adota outras providências.

Licença , Agente: Helena Ferreira Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Ayron Oliveira Rodrigues, Cargo: Gerente de Célula de Bem Estar Animal , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Priscylla Moreira Magalhaes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Ayron Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Cessão, Agente: Monique Hellen Crispim Nascimento, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Altera o Art. 79 e Art. 80, do Decreto Municipal nº 1602001/2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual “dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato – CE”.

Nomeação, Agente: Veridiany Aparecida da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Nomeação, Agente: Deborah da Conceicao Justino Nunes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Nomeação, Agente: Ingride Feitosa Siebra de Holanda, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Exoneração, Agente: Deborah da Conceicao Justino Nunes, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Exoneração, Agente: Ingride Feitosa Siebra de Holanda, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município do Crato, Estado do Ceará, revoga a Lei Municipal nº 3.101, de 18 de junho de 2015, e suas respectivas alterações, e adota outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Cidadania do Barro Vermelho, localizado no Bairro Pinto Madeira, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Calheira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Ivna Montenegro Padilha Holanda Varela, Cargo: Neuropediatria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Daiane Pontes Leal Lira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195, da Lei Orgânica do Município, a remanejar a Emenda Impositiva do Vereador Pedro Neto Lobo Soares – PT, e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO HONORATO RODRIGUES, a nova Sede do Departamento Municipal de Trânsito do Crato - DEMUTRAN, a ser construída no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão e isenção da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e de Prestação de Serviços, em favor de Clubes Recreativos, Balneários e similares, e adota outras providências.

Denomina de HUMBERTO MACÁRIO DE BRITO, a nova Escola Pública Municipal, a ser construída no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 3.804, de 01 de julho de 2021, e dá outras providências.