Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3943 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 17:42:48

Portaria: 37 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Hayslane dos Santos Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 36 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vieira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 35 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Caio Cesar Paz Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 34 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ailton Alves dos Santos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

DECRETO: 04/2025 16/01/2025

EMENTA: Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.

DECRETO: 03/2025 16/01/2025

EMENTA: Regulamenta o prazo de venci-mento do Imposto sobre Serviços – ISS do profissional autônomo para o ano de 2025, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.

Portaria: 33 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Lusimeire Ramos da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 32 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Klecius Botelho de Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 31 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ailson Candido Lobo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 30 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio de Pinho Vieira Neto, Cargo: Gerente , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 29 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Georgia Karinina Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Gerente , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 28 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Luciene Vieira Nogueira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 27 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Wilson Marques Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 26 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 25 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Renan Ferreira Sales, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 24 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Rita de Queiroz Ribeiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assitência Social e Cidadania

Portaria: 23 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Italo Landim Luna Filgueiras, Cargo: Gerente , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 22 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jaceme Santana Furtado de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 21 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Jane Eyre Ribeiro Macedo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 20 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Marina Sobreira de Oliveira Xenofonte Barreto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 19 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Justino de Araujo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 18 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Raquel de Oliveira Fernandes Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 17 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Ninive Barreto Oliveira Xenofonte, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 16 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Luciano Flavio da Silva Cavalcante, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 15 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Arileudo da Silva Machado, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 14 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Shaylla Santos Bandeira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assitência Social e Cidadania

Portaria: 13 SMPG/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Mariell Lima Costa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

DECRETO: 02/2025 14/01/2025

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Uni-dade de Referência do Município de Cra-to/CE, para o ano de 2025.

Portaria: 57/2025 13/01/2025

Cessão, Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 56/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Iraci Morais de Brito Roca, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

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