Nomeação, Agente: Luana Gisele Domingos Felix, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Gerente da Célula de Apoio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Tammy Ferreira de Lacerda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços – ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017.

Exoneração, Agente: Cicera Luciele Calixto Alves, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Dispõe sobre o valor da UFIRM – Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato - CE, para o exercício de 2023.

Exoneração, Agente: Juarez Marcondes Pereira Alves, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Remoção , Agente: Eliana Nunes Estrela, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Francisca Tavares Santana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Tereza Monica Viana de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria Aline Cruz Landim, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Cessão, Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Institui no âmbito do Município de Crato o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino e adota outras providências.

EMENTA: Cria no âmbito municipal o “Planta Sertanejo Correção de Solos” – Programa de Incentivo a Análise e Correção da Acidez dos Solos para a Agricultura Familiar de CratoCE, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Eduardo Junior do Nascimento, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Calheira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Halinne de Araujo Vieira Cavalcante, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Erivalton Freire da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Eduardo Junior do Nascimento, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Licença , Agente: Maria de Fatima Pinheiro Ferreira, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Altera o Art. 3º, da Lei Municipal n° 3.947, de 27 de setembro de 2022, e adota outras providências

EMENTA: Altera a redação do Art. 22, e acrescenta o Art. 22-A, Art. 22-B, Art. 22-C, Art. 22-D, Art. 22-E, Art. 22-F, Art. 22-G, e Art. 22-H, à Lei Municipal nº 3.101, de 18 de junho de 2015, a qual “dispõe sobre o Conselho Tutelar” e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.889, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.954, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de instituições de ensino de âmbito municipal, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa ENGEPAR – Engenharia e Participações LTDA, e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.943, de 06 de setembro de 2022, e adota outras providências.

Institui o Novo Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.

Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, para a população de nossa cidade, e dá outras providências.