Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2892 registros

Portaria: 0703001/2023 07/03/2023

Remoção , Agente: Candido Silton Amorim Caselli, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

LEI MUNICIPAL: 3.996/2023 07/03/2023

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.997/2023 07/03/2023

EMENTA: Denomina de Avenida Francisco de Assis Alves – Tico da Liga, a artéria localizada no São Bento, Município do Crato, e dá outras providências

Portaria: 0603001/2023 06/03/2023

Exoneração, Agente: Caique Monteiro Rocha, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 0303001/2023 03/03/2023

Demissão, Agente: Malan Esmeraldo Amaro, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0203001/2023 02/03/2023

Exoneração, Agente: Erivania Calixto de Souza, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0203002/2023 02/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Henrique Gomes Lins, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 0203001/2023 02/03/2023

Remoção , Agente: Elenice Bezerra Viana, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 0103002/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: João Victor dos Santos Cordeiro, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 0103001/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Maria Ismalia Bitu Cortez, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 2702001/2023 27/02/2023

Exoneração, Agente: Rosa Maria Lobo Soares de Matos, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 2402001/2023 24/02/2023

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Calheira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 2302004/2023 23/02/2023

Nomeação, Agente: Neyla Cyrce Brito Falcao Cavalcanti, Cargo: Diretor do Centro de Educação de Jovens e Adultos - Ceja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 2302005/2023 23/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Ioneida Lobo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 2302006/2023 23/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Ligia Batista de Aquino, Cargo: Gerente da Celula de Saúde Mental , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 2302001/2023 23/02/2023

Exoneração, Agente: Tatiana de Lima Salviano Albuquerque, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 2302003/2023 23/02/2023

Exoneração, Agente: Sueli Alves Moraes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 2202001/2023 22/02/2023

Exoneração, Agente: Rodrigo de Macedo Pinto, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1602001/2023 16/02/2023

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Queiroz da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

NORMATIVO LICITAÇÃO - DECRETO: 1602001/2023 16/02/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato/CE.

DECRETO: 1602002/2023 16/02/2023

EMENTA: Instituir o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

DECRETO: 1602003/2023 16/02/2023

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.

Portaria: 1402005/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Jeanne Monteiro Bacurau, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1402003/2023 14/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Janaina Noroes de Sousa, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1402002/2023 14/02/2023

Exoneração, Agente: Neyana Batista Menezes Brito Falcao, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1402001/2023 14/02/2023

Exoneração, Agente: Ticiana Maria Gomes Guedes, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1402003/2023 14/02/2023

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Nycelia Antunes de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 3.989/2023 14/02/2023

Denomina de Rua Sargento João Francisco Guerra, a artéria localizada no Bairro Muriti, Município do Crato e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 3.990/2023 14/02/2023

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas da Cidade do Crato e dá outras providências.

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