Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 266 08/08/2024

Exoneração, Agente: Cicera Santana Cordeiro, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 264 08/08/2024

Exoneração, Agente: Lucieldo Santana de Andrade, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 265 08/08/2024

Licença , Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 148 06/08/2024

Exoneração, Agente: Claudia Alencar Henrique da Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 259 06/08/2024

Exoneração, Agente: Breno Rocha de Moura, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 147 02/08/2024

Nomeação, Agente: Amanda Rafaela Pereira Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 145 01/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Simone Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 146 01/08/2024

Nomeação, Agente: Marielli Lima Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 250 01/08/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Angelina Silva Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 144 01/08/2024

Exoneração, Agente: Cicera da Silva Abreu, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

DECRETO - 92 31/07/2024

EMENTA: Convoca a 1ª Conferencia Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.206 de 2024 30/07/2024

Denomina de Rua José Valdo Cavalcante Leite, a artéria localizada no Bairro Muriti, no município do Crato e adota outras providências.

Lei Nº. 4.207 de 2024 30/07/2024

Altera a Lei Municipal nº 3.922/2022 – Que altera a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato-CE, e dá outras providências.

Portaria: 143 25/07/2024

Exoneração, Agente: Cicera Georgia Sousa Vidal, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 142 24/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Joelmir Pinho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

DECRETO - 85 24/07/2024

EMENTA: Concede a “Comenda Maria do Espírito Santo” às Senhoras, Janayna Leite Silva, Verônica Neuma das Neves Carvalho e Francisca Vieira Ferreira – “Cleone”, e adota outras providências.

DECRETO - 86 24/07/2024

EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e adota outras providências.

DECRETO - 87 24/07/2024

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL - 86 24/07/2024

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021.

Lei Nº. 4.205 de 2024 15/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.204 de 2024 12/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Crato, Estado do Ceará, para o decênio 2024-2034, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.191 de 2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Marquim do Povão e dá outras providências.

Lei Nº. 4.192 de 2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Pedro Lobo e dá outras providências.

Lei Nº. 4.193 de 2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Tancredo Ribeiro e dá outras providências.

Lei Nº. 4.194 de 2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.

Lei Nº. 4.195 de 2024 09/07/2024

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no município do Crato-CE e adota outras providências.

Lei Nº. 4.196 de 2024 09/07/2024

Denomina de Rua Adalgiso Lima Paiva, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências.

Lei Nº. 4.197 de 2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim e dá outras providências

Lei Nº. 4.198 de 2024 09/07/2024

Denomina de Rua Savio Tavares Almeida, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências

Lei Nº. 4.199 de 2024 09/07/2024

Denomina de Rua Djalma Faustino dos Santos uma das artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato e adota outras providências.”

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