EMENTA: Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM E ARBITROS, localizada no Bairro Giselia Pinheiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Semana Municipal do Congresso Militantes Missionários no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o retorno da Gestão Comercial do Sistema de Água e Esgotamento Sanitário Municipal para a SAAEC, e adota outras providências.
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Crato - CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Shaylla Santos Bandeira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Isadora Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EMENTA: Institui a transição democrática de governo no Município de Crato - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento, e dá outras providências.
Readaptação , Agente: Fabiana Vilar de Sousa Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Antonio Iranleide de Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Antonio Iranleide de Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Pedro Tavares de Menezes Neto, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Remoção , Agente: Antonio Macario dos Santos, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Jose Abacuquy dos Santos Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Cicera Georgia Sousa Vidal, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Edna Fernandes Barreto, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Ana Carina Noroes Botelho, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Ariza Pereira da Silva Alencar, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: David Yago Ribeiro Lemos, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Jeova Correia de Menezes, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Luma Maria de Brito Lopes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito
EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 14 de outubro de 2024, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Andre Lacerda Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: Willemar Pereira Xavier Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho
Exoneração, Agente: Tauhane Apolinário Sampaio, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato
Exoneração, Agente: Luis Eduardo Pereira Praxedes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Isabela Medeiros Siebra, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Rodrigues, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
