Exoneração, Agente: Francisco Ivan Tavares de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Rodrigo Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

EMENTA: Prorroga, até 31 de dezem-bro de 2025, a vigência do Plano Munici-pal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal n° 3.108, de 23 de junho de 2015.

Cessão, Agente: Yolanda Rakel Alves Leandro Furtado, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Maia, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Cessão, Agente: Paulo Henrique Joca de Sa Barreto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Altera a redação dada ao artigo 3º, bem como Anexo Único, do Decreto Municipal nº 2103003/2017 – GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176, do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou entidades à elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a Declaração Eletrônica de Serviços, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pú-blica, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras pro-vidências.

EMENTA: Estabelece a Base de Cálcu-lo do Imposto Sobre Serviços (ISS), inci-dente nas atividades de construção civil, Reestrutura o Programa de Incentivos Fiscais aos Construtores Locais do Muni-cípio do Crato “CONSCRATO”, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece quais os servido-res públicos municipais que têm direito ao auxílio-alimentação previsto no Art. 43, da Lei Municipal nº 4.247, de 26 de dezembro de 2024, e adota outras provi-dências.

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para 2026, e adota outras providências.

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal nº 1602001 /2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual “dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pú-blica direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Execu-tivo Municipal do Crato — CE”.

EMENTA: Denomina VICENTE JUSTINO ALVES, uma das artérias do Bairro Santa Rosa, no município do Crato, e adota outras providên-cias.

EMENTA: Denomina Avenida FRANCISCO BEZERRA TELES (CHICO BEZERRA), uma das artérias do Bairro Santa Rosa, no município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA:Denomina ESPEDITO ALVES AMORIM, artéria conhecida como Rua J, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a alteração do funcio-namento do Conselho Municipal de Saúde de Cra-to, revoga as Leis Municipais nº 2.792/2012, 3.238/2016 e 4.220/2024, reestrutura sua organi-zação e competências, e adota outras providên-cias.

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da legislação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Huma-nos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Tra-vestis e Transexuais – LGBT, do Municí-pio do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO ESTRELA DO CRATO, loca-lizado no Bairro Grangeiro, Município do Cra-to, e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Newman Freire Lucena, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Regulamenta a abertura e instauração dos Processos Administrati-vos Disciplinares, consoante os incisos VIII, XIII, XIV, do Art. 64, e Art. 118, inciso II, alínea “d”, e parágrafo único, todos, da Lei Orgânica do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à em-presa especificada pela Lei Municipal nº 3.221, de 29 de junho de 2016, e da ou-tras providências.

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Espedita Goncalves dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Designação, Agente: Frederico Nóbrega Lemos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Marta Maria da Silva Leonardo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Solania Eugenio Santos Maia, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Jullyana Sobreira Ulisses, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação