Nomeação, Agente: Francisco Ary de Melo e Silva Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Nomeação, Agente: Ingride Feitosa Siebra de Holanda, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Nomeação, Agente: Rondinele dos Santos Brasil, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assitência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria Fabiana Gomes Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Lucas Maximino Cruz Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: George Erico de Alencar Braga Borges, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Nomeação, Agente: Francisco Leitão Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Isabela Kristina Ferreira de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Nomeação, Agente: Francisco do O' de Lima Júnior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Zuleide Fernandes de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Sheyla Martins Alves Francelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Bruna Galvao Lobo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Fabiano Brasil Sales, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Remoção , Agente: Rachel Alves Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Francisca de Paula Lima Lobo Pierre, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Remoção , Agente: Marcella de Noroes Mota, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Assitência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EMENTA: Institui o evento Dezembro Verme-lho e o inclui no Calendário Oficial do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rodovia Maria Olga de Sousa Brasil, a antiga via de acesso ao Sítio Pal-meirinha dos Vilar, uma das artérias do Distrito de Ponta Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de “Praça da Bíblia”, a praça popularmente conhecida como Praça do De-tran, localizada no Bairro São Miguel, no Municí-pio do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Quadra Maria Leoneide de Alencar Valdivino Bezerra, a quadra da Escola Ensino Fundamental Liceu Diocesano de Artes e Ofícios, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA MARIA EZI-TA PEREIRA, uma das artérias do Bairro Sos-sego, no Município do Crato, e adota outras pro-vidências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota ou-tras providências.

EMENTA: Reabre o prazo previsto no Art. 4º, da Lei Municipal nº 3.511, de 21 de dezembro de 2018, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

EMENTA: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis (celulares e similares) nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica no Mu-nicípio do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Es-tado do Ceará, e dá outras providencias.

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 1502001/2022 – GP, de 15 de feverei-ro de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Sr. SAMUEL VILAR DE ALENCAR ARARIPE, e adota outras providên-cias.