Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 41 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Vitor Hugo Nunes Queiroz, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 42 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Alyne Barbosa da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 43 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maicon Michel de Paula Rocha Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 44 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Tiago Maia Dantas, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 45 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Nathan Batista de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assitência Social e Cidadania

Portaria: 46 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Humberto Costa Nogueira Junior, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 47 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Regia Silva Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 48 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Ricardo Arrais do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 49 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Micael Francois Gonçalves Cardoso, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 50 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Savio Feitosa Siebra, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 51 SMPG 16/01/2025

Nomeação, Agente: Edilania Alves Santana da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO - 03 16/01/2025

EMENTA: Regulamenta o prazo de venci-mento do Imposto sobre Serviços – ISS do profissional autônomo para o ano de 2025, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.

DECRETO - 04 16/01/2025

EMENTA: Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.

Portaria: 33 SMPG 15/01/2025

Nomeação, Agente: Lusimeire Ramos da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 32 SMPG 15/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Klecius Botelho de Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 27 SMPG 15/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Wilson Marques Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 28 SMPG 15/01/2025

Nomeação, Agente: Luciene Vieira Nogueira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 29 SMPG 15/01/2025

Nomeação, Agente: Georgia Karinina Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Gerente , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 30 SMPG 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio de Pinho Vieira Neto, Cargo: Gerente , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 31 SMPG 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ailson Candido Lobo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 13 SMPG 14/01/2025

Nomeação, Agente: Mariell Lima Costa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 14 SMPG 14/01/2025

Nomeação, Agente: Shaylla Santos Bandeira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assitência Social e Cidadania

Portaria: 15 SMPG 14/01/2025

Nomeação, Agente: Arileudo da Silva Machado, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 16 SMPG 14/01/2025

Nomeação, Agente: Luciano Flavio da Silva Cavalcante, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 17 SMPG 14/01/2025

Nomeação, Agente: Ninive Barreto Oliveira Xenofonte, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 18 SMPG 14/01/2025

Nomeação, Agente: Raquel de Oliveira Fernandes Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 19 SMPG 14/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Justino de Araujo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 20 SMPG 14/01/2025

Nomeação, Agente: Marina Sobreira de Oliveira Xenofonte Barreto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 22 SMPG 14/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jaceme Santana Furtado de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 24 SMPG 14/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Rita de Queiroz Ribeiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assitência Social e Cidadania

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