EMENTA: Denomina artérias da Vila Padre Cicero no Distrito de Bela Vista, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Aldegundes Gomes de Mattos, uma das artérias do Bairro Parque Recreio e dá outras providências.
EMENTA: Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável, altera artigos da Lei n° 3.253/2017, e, adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Raimundo Coelho Bezerra de Farias, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Alto da Penha, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de José Francisco Luna Mestre Dedé de Luna, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Edvardo Ribeiro da Silva, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Distrito de Ponta da Serra, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Madre Carmelina Feitosa, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Seminário, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Institui o programa de parcelamento especial (PAES 2018) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), e, dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Solon Pinheiro Teles, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Giselia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Gomes de Sá, uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Vila Monte Alegre, a Comunidade localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Macário Monteiro de Brito, uma das artérias da Vila Monte Alegre, localizada no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Gomes de Sá, uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Edvardo Ribeiro da Silva, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Distrito de Ponta da Serra, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Raimundo Coelho Bezerra de Farias, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Alto da Penha, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Madre Carmelina Feitosa, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Seminário, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Solon Pinheiro Teles, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Giselia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de José Francisco Luna Mestre Dedé de Luna, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Institui o programa ACOLHE SERVIDOR no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o programa ACOLHE SERVIDOR no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Dom Quintino e da Escola de Ensino Fundamental Estado da Paraíba, e, adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a doação de 1 (um) terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, e, adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2018, 2019 e 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário CMDA e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município do Crato, Estado do Ceará, realizar no âmbito das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Esportes, o censo quadrienal das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a apresentação dos Guardas Civis Metropolitanos no momento da abordagem de ocorrências, e, dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, o valor referente à assistência financeira complementar, bem como o incentivo financeiro anual, e, adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Francisco José Cardoso de Lima, o Beco localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
